A Google continua na sua busca pela solução dos problemas do mundo. Sob o lema “que vençam os que mais ajudarem”, a empresa americana lançou o Project 10 to the 100 (ou dez elevado a 100. Seria uma referência velada ao lucro da empresa no seu aniversário de dez anos?).

A idéia é que você, internauta criativo, manda para o Google alguma idéia que possa mudar o mundo pra melhor e ela corre o risco (após um concurso que conta com a participação dos demais internautas, criativos ou não) de ser financiada com 10 milhões de dólares.

Se o Google Chrome tinha uma HQ do Scott McLoud pra explicar o seu funcionamento, o Project 10^100 tem um videozinho bacana. Ele pula, no entanto, dois detalhes importantes: quem vai receber o dinheiro para tocar o projeto adiante e qual é a vantagem de mandar a idéia para o Google, e não registrá-la diretamente no INPI mais próximo de você.

O primeiro detalhe é o que dá a graça pro projeto: um financiamento de 10 milhões de dólares seria gasto, por mim, na compra de uma ilha no Caribe, indispensável para o desenvolvimento de qualquer idéia que eu possa ter.

Mas lendo nas entrelinhas das explicações da Google, dentro da página do projeto, parece ficar claro que o inventor não vai nem sentir o cheiro da dinheirama. Repare como o destino da verba é cuidadosamente omitido no “como funciona”, que apenas diz que a empresa vai “disponibilizar US$ 10 milhões para implementar esses projetos” e como o “Perguntas freqüentes” enterra em duas linhas qualquer dúvida sobre o tema: “usaremos um processo de RFP para identificarmos a(s) organização(ões) que está(ão) mais bem qualificada(s) para implementar as idéias selecionadas. Financiaremos essas organizações para que implementem as idéias.”

Em outras palavras: você entra com a idéia, o Google com o dinheiro, e uma empresa selecionada pelo Google leva tudo. Parece fácil constatar quem está na posição mais vantajosa nessa relação, e não é precisamente o inventor.

Se mesmo sabendo que o dinheiro para desenvolver a idéia não vai para o seu bolso você continua lendo este texto, acredito que gostará de saber de mais um detalhe: conforme a cláusula número 2 do Termo de Serviço do projeto, e que fala sobre a propriedade intelectual da idéia enviada, “Como condição de participação, você concede ao Google, suas subsidiárias, seus agentes e suas empresas parceiras, uma licença perpétua, irrevogável, mundial, isenta de royalties e não-exclusiva para usar, reproduzir, adaptar, modificar, publicar, distribuir, apresentar publicamente, criar trabalhos derivados e exibir publicamente sua inscrição e a proposta fornecida em questão”.

Nem os 10 milhões são seus, nem qualquer dinheiro que a idéia possa gerar no futuro. Impossível não lembrar daquele episódio dos Simpsons no qual o Homer inventa um novo drink, o Homer Flamejante. Caso você não se lembre, ele comenta a idéia com o seu amigo Moe, que a utiliza no seu bar e fica milionário sem dar um centavo em troca.

E é nessa altura do texto que você, inventor, começa a rir e se perguntar quem diabos toparia entrar num negócio desses e a se perguntar como se faz para se registrar uma idéia aqui, no Brasil, de forma a poder explorá-la (ainda que sem um centavo para desenvolvê-la).

Em primeiro lugar, deve-se ressaltar que, por “idéia” estamos querendo dizer “invento”, “produto”, ou até mesmo “marca”, e não um livro, um filme, uma história. Em ambos os casos estamos falando de propriedade intelectual; mas enquanto aqueles fazem parte da subespécie Propriedade Industrial, as obras artísticas são protegidas pelo Direito de Autor. Cada um é protegido por um sistema de regras diferente, com peculiaridades próprias.

É precisamente por isso que o projeto do Google não é, em tese, nem ilegal. A titularidade de uma patente pode, conforme expressa previsão legal, ser alterada contratualmente (como no caso).

E, em qualquer caso, a autoria de uma invenção é comprovada mediante um registro (que, no Brasil, se faz no INPI, Instituto Nacional de Propriedade Industrial). O primeiro passo para protegê-la (que deveria ser dado até mesmo antes de enviar a idéia para o Google, para que ninguém possa dar uma de espertinho e registrar a idéia como sendo sua) é registrá-la lá.

Por “registrá-la lá”, entenda-se pagar uns R$ 600, além de uma anuidade de quase R$ 200, protocolar o projeto, aguardar 18 meses para que ele possa ser objeto de contestação por outros inventores e passar por uma análise técnica. Não parece nem simples, nem fácil, e realmente não o é. De fato, se você procurar por “inpi +caro +demorado” no Google, a busca retorna com 603 resultados. Estamos falando de anos de tramitação – nada que um internauta de bom coração esteja disposto a encarar.

E é nesse vácuo que uma grande jogada de marketing como o Projeto 10 elevado a 100 pode, apesar de tudo, crescer e atrair aquelas pessoas que sabem que nunca vão desenvolver a sua invenção, ou acham que ela nem é tão útil assim, e estão dispostas a dar uma chance para o mundo.

Mas lembre-se: se, no futuro, a sua idéia valer milhões, você dificilmente terá sucesso em uma ação judicial em busca da sua parte. O seu único consolo será saber que uma idéia sua ajudou as pessoas a serem mais felizes (o mesmo que a Marge apontou para o Homer naquele episódio dos Simpsons que eu mencionei).