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Até o fim de 2010, mais de 27 mil novidades devem ser patenteadas no Brasil. O registro oficial, concedido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), garante uma concessão territorial de exclusividade de comercialização a quem o requisitou.
Os números foram anunciados pelo INPI nesta quarta-feira, 08. De acordo com o órgão, é o maior resultado da história e o aumento tem sido crescente - há cinco anos, os pedidos não passavam de 21,1 mil por ano.
Além da patente, há mais três formas usuais de registro de propriedade intelectual: registro de marcas, registro de software e registro de desenho industrial.
Conforme a legislação brasileira, é patenteável toda invenção que atenda aos requisitos de novidade, atividade inventiva e aplicação industrial. A proteção serve principalmente para garantir que a invenção se torne um negócio rentável.
O objetivo é sensibilizar os empresários sobre a importância de proteger seu produto ou marca de possíveis reproduções.
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