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Licença maternidade de 6 meses obrigatória?

Gláucia Civa // sexta-feira, 17/02/2012 13:26

A nova ministra-chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, apresentou uma proposta para que o novo período de licença-maternidade, que passou de quatro para seis meses, se torne obrigatório.

A obrigatoriedade, segundo Eleonora, deve valer tanto para o setor público quanto para o privado.

Atualmente, as empresas são obrigadas a pagar apenas os quatro primeiros meses da licença, ficando os dois meses restantes como opção.

A ministra estima que nem 30% das companhias no país implementaram a nova legislação.

Eleonora também defende ampliação do período de licença-paternidade, que segundo ela varia de cinco a dez dias.

As propostas serão levadas pela ministra ao Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw) das Nações Unidas, em evento que acontece em Genebra nesta sexta-feira, 16.

Conforme a ministra, o case do Brasil será exatamente mostrar a ampliação da licença-maternidade como uma das evoluções ocorridas no Brasil entre 2006 e 2009 no campo dos direitos das mulheres.
 

COMENTÁRIOS
Dennis

postado em: qua, 23/05/2012 - 16:34

Alguns de nós já perceberam que proteção exagerada pode causar discriminação como efeito colateral. No caso da licença maternidade, a mulher será preterida nas contratações em razão desse inconveniente.
Até o Lula já percebeu que as tão festejadas normas trabalhistas que antes regatavam os trabalhadores de condições desumanas, hoje engessam o Brasil, impedindo seu crescimento e causando desemprego.

Dennis

postado em: qua, 23/05/2012 - 12:06

Alguns de nós já perceberam que proteção exagerada pode causar discriminação como efeito colateral. No caso da licença maternidade, a mulher será preterida nas contratações em razão desse inconveniente.
Até o Lula já percebeu que as tão festejadas normas trabalhistas que antes regatavam os trabalhadores de condições desumanas, hoje engessam o Brasil, impedindo seu crescimento e causando desemprego.

Fox

postado em: seg, 26/03/2012 - 13:51

Essa situação não é complicada. Trata-se de uma questão humanitária! Crianças saudáveis constituem uma sociedade saudável! A licença a maternidade de no minimo 6 meses(no minimo mesmo!) deve ser um direito pleno.
Uma sociedade sem "mães atuantes" é formada de adultos carentes, infantis dentro de outras características as quais já fazem parte do cenário brasileiro. Vide o exemplo de países como a Suécia, Dinamarca, Finlandia, Noruega : 12 meses de licença a maternidade remunerada.
Isso gera qualidade de vida !!! Agora com tanta corrupção no governo, com a terrivel distribuição de renda , o problema será a licença a maternidade ?? Um governo com melhor distribuição de renda e menos corrupcção gera uma sociedade mais equilibrada e empresas de mais qualidade.

Carlos Gonçalves

postado em: qua, 29/02/2012 - 11:26

Olha, acredito piamente que isso realmente é muito bom mesmo. Mas existe um outro fator que pesa contra, que é o Crescimento do País. Um país que só começa o ano depois do carnaval e que os politicos trabalham só de terça a quinta e quer criar esta lei obrigatoria, nunca vai pra fentre. Nos EUA o tempo de licença é de 94 dias. imagina pra uma empresa pequena que trabalha com vendas e só contrate mulheres. porque é o seguinte, o governo só paga os 4 meses e os outros dois meses são pagos pelo empregador... absurdo isso.

felipebasso
felipebasso

postado em: qui, 23/02/2012 - 10:25

Recentemente, vi uma situação em que foi concedida licença-paternidade de quatro meses, após a mãe falecer após o parto. Essa é uma questão muito, mas muito complicada.

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