Bolsistas da Capes/MEC e do CNPq/MCT matriculados em programas de pós-graduação podem, a partir de agora, receber complementação financeira proveniente de outras fontes.

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A permissão, garantida por uma portaria assinada pelos presidentes das duas agências, Jorge Guimarães e Carlos Alberto Aragão, possibilita aos bolsistas exercer atividade remunerada, especialmente quando se tratar de docência como professores nos ensinos de qualquer grau.

A acumulação de bolsas provenientes de agências públicas de fomento, porém, segue vetada.

Conforme Aragão, para receber complementação financeira ou atuar como docente, o bolsista deve obter autorização, concedida pelo seu orientador, e devidamente informada à coordenação do curso ou programa de pós-graduação em que estiver matriculado e registrada no Cadastro Discente da Capes.

O bolsista que desrespeitar as condições estabelecidas na portaria será obrigado a devolver à Capes ou CNPq os valores recebidos a título de bolsa, corrigidos conforme legislação vigente.  

Bolsa PQ
Além da concessão para remuneração extra, as agências também assinaram uma portaria conjunta que autoriza o recebimento da bolsa de Produtividade em Pesquisa (PQ) ou de Produtividade em Desenvolvimento Tecnológico e Extensão Inovadora (DT) do CNPq, bem como de recursos financeiros relativos ao Adicional de Bancada elas vinculados, pelos bolsistas beneficiários destas modalidades que estejam participando do Programa Professor Visitante Nacional Sênior (PVNS) da Capes.