Stefano Silveira, mestre em Economia pela UFRGS.

Quando tomou posse em seu primeiro mandato, em 2011, a presidente Dilma Rousseff assumiu um país que, mesmo inserido em uma crise econômica global, crescera 7,5% no exercício anterior, dado a aposta no recrudescimento do produto ancorado no consumo. 

Visando manter ou melhorar esse número, buscou aumentar a produção e a infraestrutura, com o lançamento do Plano Brasil Maior, em 2011, e com a aceleração das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Todavia, com o agravamento da crise na Europa e seus reflexos no mundo, tais medidas não lograram o êxito esperado. 

A inflação voltou a preocupar. O centro da meta, de 4,5%, foi deixado de lado. O parâmetro passou a ser o teto, de 6,5%. 

Tendo como objetivo não tocar nos juros que apresentavam a taxa mais baixa da história, na ordem de 7,25% ao ano, a equipe econômica, comandada pelo então ministro da Fazenda Guido Mantega e pelo presidente do Banco Central Alexandre Tombini, buscou soluções paliativas, como o aumento do percentual do depósito compulsório e do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). 

Contudo, uma vez mais as ações não tiverem o sucesso imaginado. Assim, rompendo a lógica desenvolvimentista em um contexto de baixo crescimento, desde maio de 2013 a taxa Selic passou a subir, atingindo os atuais 12,25%. 

Aliado a isso, nessa mesma época o governo passou a cortar e/ou contingenciar gastos (política rompida no segundo semestre do ano passado, durante a campanha eleitoral). 

Ou seja, mesmo que não assumisse isso publicamente, com as medidas desenvolvimentistas não atingindo os resultados esperados, o monetarismo passou a ganhar força nas ações da equipe econômica. Os preços, contudo, não cediam como desejado. 

Em abril de 2013, com a taxa básica de juros a 7,25%, a inflação acumulada em 12 meses foi 6,59%. No final de 2014, com Selic a 11,75%, a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) fechou em 6,41%.

Isso se dá mesmo com o governo controlando de cima os chamados preços administrados, responsáveis por cerca de 25% do IPCA. 

O PIB, por sua vez, que já não empolgava (2,7% em 2011, 1% em 2012 e 2,3% em 2013) ficou pior ainda, devendo fechar próximo a zero em 2014 (tal indicador ainda não está consolidado no momento que este texto está sendo escrito). 

Já a balança comercial, depois do saldo recorde de US$ 46,5 bilhões em 2006, ficou negativa em US$ 3,9 bilhões no ano passado. 

Isso já era para ter ocorrido em 2013. Todavia, graças a uma manobra contábil batizada de Regime Aduaneiro Especial de Exportação e Importação de Bens Destinados à Exploração e à Produção de Petróleo e Gás Natural (Repetro) a venda de sete plataformas de petróleo produzidas no país e usadas aqui foram computadas como exportação, tornando o saldo comercial positivo. 

Sem esse artifício, da ordem de US$ 7,7 bilhões, a balança comercial teria fechado o exercício com um déficit de US$ 5,17 bilhões. 

Dado a diferença entre o remédio e o veneno ser a dose, as exitosas medidas implementadas durante o auge da crise mundial não podiam continuar sendo aplicadas indefinidamente. Como já mencionado, a equipe econômica parecia ser conhecedora disso ao lançar o Plano Brasil Maior e tentar acelerar obras do PAC. 

O modelo havia se esgotado, apesar da insistência de o governo em não admitir isso, ao menos publicamente. 

Agora, no final do primeiro mandato de Dilma, a despeito de alguns números a serem celebrados, como a manutenção da taxa de desemprego (4,9% da população economicamente ativa) e o volume de reservas internacionais (na ordem de US$ 375 bilhões), a economia está estagnada, com a inflação ameaçando recrudescer.

A mágica da contabilidade criativa, usada e abusada por essa gestão, aliada às constantes denúncias de corrupção que envolvem pessoas ligadas ao governo e até mesmo a até então maior empresa brasileira, a Petrobrás, tornaram toda e qualquer medida desenvolvimentista candidata ao fracasso. Falta a chamada confiança nas instituições.

Diante desse cenário, o governo aposta em uma mudança radical, convergindo à ortodoxia (algo que durante a campanha eleitoral era atribuído ao candidato da oposição), com liberdade para a equipe econômica atuar, sem a intervenção direta do Palácio do Planalto (situação corriqueira até então), o que pode acalmar o mercado. 

Para essa missão, foram escalados Joaquim Levy, ministro da Fazenda em substituição a Guido Mantega; Nelson Barbosa, ministro do Planejamento no lugar de Miriam Belchior; bem como a manutenção de Alexandre Tombini na presidência do Banco Central. 

Em suas primeiras medidas, a nova equipe econômica efetuou cortes no orçamento da União e aumentou a taxa básica de juros. 

Na sequência, promoveu o retorno das alíquotas originais de diversos tributos como o PIS/Cofins (Programa de Integração Social e  Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social sobre os combustíveis e sobre a importação, sendo nesse último de 9,25% para 11,75%), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e o IOF. 

No caso do IOF, a alíquota sobre as operações de crédito ao consumidor de até 365 dias passou de 1,5% para 3% ao ano, além da manutenção da cobrança de 0,38% para cada operação, em vigor desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira).

Anunciou ainda o repasse aos consumidores do aumento do custo da energia elétrica fornecido pelas termoelétricas em decorrência do calor e da seca. Alinhado a isso, deixou de lado alguns conceitos não confiáveis como o da divida liquida do setor público. 

A ordem agora é reorganizar as finanças, restabelecer a confiança na economia, controlar os gastos do governo e a inflação para que o empresariado volte a investir no país, possibilitando o aumento do produto. 

Diante desse cenário, pode-se concluir que 2015 será um ano de ajustes, em que o PIB poderá inclusive apresentar regressão e que, sem sombra de dúvida, o desenvolvimentismo terá de esperar.

* Stefano Silveira é mestre em Economia pela UFRGS e administrador orçamentário da Procergs.