"Um copo de água e a senha do wi-fi não pode ser negado a ninguém". Foi o que um Doutor em comunicação da PUCRS comentou recentemente sobre a essencialidade da internet em um evento. Outro fato relevante que confirma essa essencialidade é a PL 652c de 2011 sobre o smartphone, que nivela os celulares aos refrigeradores e fogões e em que o consumidor é gravemente lesado caso fique uma semana sem o bem. 

Posto em outro contexto, a ameaça da Anatel em liberar a limitação de dados em planos de internet fixa pode ser considerado até inconstitucional, pois limitaria a liberdade de expressão do cidadão. Essa limitação de consumo já existente nos planos de celulares desde 2014, chegando agora à rede cabeada, é um fator limitante para o novo modelo de comunicação estabelecido. 

Nosso serviço móvel já é ruim (considerado 89º lugar no ranking mundial). Agora imagine se não for mais apoiado pela rede cabeada por uma questão meramente econômica. Torna-se, facilmente, a última entre todos os países do mundo. 

Estamos falando de tantas limitações de comunicação que nomeio apenas algumas delas, apoiadas pela Assespro-RS, como o ensino a distancia, que beneficia e viabiliza um modelo mais acessível de ensino e que já representa mais de 20% do total de estudantes ensino superior.

Pode também inviabilizar o projeto Porto Alegre Livre, no qual empresas disponibilizam parte de sua internet gratuitamente para a população. E pode inviabilizar também novos projetos de empreendedores com info-produtos que já são uma realidade para milhares de brasileiros nessa crise. Enfim, trata-se de um retrocesso da evolução da liberdade de comunicação que conquistamos até agora. 

É uma pauta emergente também em países desenvolvidos, como nos Estados Unidos, onde o estado não regulamenta quase nada. Mas em 2014, após uma grande operadora a cabo (Comcast) anunciar que limitaria o consumo de dados como já acontecia nas operadoras telefônicas móveis, o assunto chegou rapidamente ao senado. 

Atualmente, dois projetos estão em pauta, mas como na terra do Tio Sam a livre iniciativa sempre vence, a concorrência (Bright House e outras) manteve os pacotes ilimitados, forçando a operadora a conservar os planos ilimitados na maioria dos estados mais ricos e populosos, deixando a conta para os cinco estados menores e com menos recursos. Vale ressaltar que, atualmente, a maioria das operadoras móveis norte-americanas tem opções de pacotes ilimitados.

 O vídeo é certamente o vilão do consumo de dados, mas é o melhor meio de comunicação e engajamento. Corporativamente, também é confirmado por Obama com o enorme sucesso de sua política de engajamento na Casa Branca, onde responde tudo em vídeos nas redes sociais. A Assespro-RS também tem utilizado vídeos na campanha de “Receitas para vencer a crise” no Facebook. 

Um exemplo simples de como você pode estourar sua franquia é com o Netflix, pois cada hora consome 4.7 GB e, se for em uma maravilhosa e cada vez mais acessível TV 4k Ultra HD, pode chegar aos 18.8 GB por hora. 

Então o famoso seriado House of Cards vai lhe tomar 50 GB de sua franquia ou quase 200 GB em Ultra HD 4K no final de semana. E a tecnologia não vai nos ajudar? Claro, já saiu um algoritmo de compressão de vídeo que diminui pela metade o tamanho dos vídeos chamado Codec H.265/HVEC, porém ainda não suportado pela maioria dos aplicativos e dispositivos.

Então, antes que mais essa limitação nos seja imposta, ela precisa ser discutida. São muitas questões em jogo. Lembre-se na próxima vez em que for pedir a senha do wi-fi que ela poderá não ser mais gratuita ou que seu plano básico de internet pode duplicar de preço.

* Alex Hermann é vice-presidente de Relações Exteriores da Assespro-RS.