Recursos humanos, para TI, são importantíssimos, pois, diferentemente de outros setores, nossos principais ativos não estão nas instalações, mas no capital intelectual. Em um bom momento econômico, o setor também cresce e as empresas precisam contratar mais pessoas.

No entanto, a quantidade de profissionais com formação adequada não atende mais ao mercado, e esse vácuo é preocupante. É preciso estimular o interesse pela informática e saber reter talentos, investindo na gestão de pessoas e utilizando diferentes ferramentas como políticas de benefícios, pois o custo para substituição de profissionais é muito alto.

Como se não bastasse o déficit de qualificação, mais uma ameaça paira sobre o mercado: a ratificação da Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) pelo governo federal. Existente há muitos anos, essa regulamentação determina o fim da demissão injustificada e foi ratificada por pouquíssimos países.

Se aplicada a Convenção, para demitir um colaborador, o empresário teria que comprovar judicialmente dificuldade financeira do negócio, ineficiência ou insubordinação do funcionário. Além de sobrecarregar um já lento sistema judiciário, a medida provoca engessamento do mercado de trabalho e acaba sendo um estímulo à não-contratação e à informalidade. Como comprovar a falta de competência?

Esse tipo de determinação só serve ao medíocre, porque garante que sempre estará empregado; o profissional que se capacita, está atento às mudanças e é competente não a quer, pois sabe que a manutenção de sua vaga não depende de uma lei. A dúvida é se a maioria do país é composta por medíocres ou qualificados.

Aqueles que defendem a Convenção 158 acreditam que somos medíocres. Para mim, não: a mediocridade aparece em percentual muito pequeno. Se não somos um país da mediocridade, não precisamos desta grave tentativa de interferência do governo federal nas relações de trabalho.

Renato Turk Faria é presidente do Seprorgs. O artigo foi originalmente publicado na revista Mercado de TI.