Stefano J. C. da Silveira, mestre em Economia pela UFRGS.

Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro cresceu 0,1% em 2014, atingindo a cifra de R$ 5,52 trilhões, ante os R$ 4,84 trilhões do ano anterior (quando apresentou aumento de 2,7%, já na metodologia revisada). 

Este é o pior incremento do produto nacional desde 2009, ano em que a crise econômica mundial atingiu seu ápice, fazendo com que o país figure na 18º posição entre as nações do G20 que mais cresceram no período, ficando a frente apenas da Itália (-0,4%) e do Japão (0%). 

Entre os emergentes dos BRICS, o Brasil segura a lanterna. De acordo com o governo federal, tal cenário pode ser atribuído a já citada crise econômica mundial (mesmo que os Estados Unidos e a Europa tenham crescido 2,4% e 1,3% no ano passado, respectivamente), a crise hídrica que atinge parte do Brasil – sobretudo a região sudeste – e a herança maldita da gestão Fernando Henrique Cardoso, que acabou há mais de 12 anos. 

Na realidade, o pífio crescimento verde e amarelo pode ser explicado pelo menor número de dias úteis no ano passado devido à Copa do Mundo, às incertezas provocadas pelo processo eleitoral e principalmente devido ao esgotamento do modelo de crescimento através do consumo, adotado a partir de 2008, como resposta ao estrangulamento da liquidez internacional, logo agravado para a possibilidade de insolvência de alguns estados nacionais, principalmente de pequenas economias europeias.

Pela ótica da oferta, o PIB de 2014 apresentou crescimento nos setores primário e terciário e queda no secundário (0,4%, 0,7% e -1,2%, respectivamente). O setor primário, que abrange a agropecuária, representou 4,7% do indicador total, atingindo R$ 262 bilhões. Já a indústria, classificada como setor secundário, respondeu por 20,5% do PIB, cujos valores nominais foram de R$ 1,13 trilhão. Por fim, o setor terciário (comércio e serviços), cuja participação no produto interno nacional foi de 60,3% no ano passado, em termos nominais fechou em R$ 3,33 trilhões. 

Somando os valores correntes dos três setores, chega-se ao montante de R$ 4,72 trilhões. A diferença em relação ao PIB de 2014 (R$ 5,52 trilhões), de R$ 800 bilhões (14,5%), recai sobre os impostos sobre produtos. 

Já quando a análise é realizada pela ótica da demanda, fica constatado crescimento real no consumo das famílias de 0,9% no ano anterior, porém menor que os 2,9% de 2013. Seu montante atingiu R$ 3,45 trilhões no ano passado, representando 62,5% do indicador. De forma análoga, os gastos do governo subiram 1,3% (0,9% abaixo do crescimento do ano retrasado) e ficaram em R$ 1,115 trilhão (20,2% do PIB). 

Por outro lado, entre os itens que formam a demanda agregada e apresentaram regressão destaca-se o investimento (público e privado) cuja queda foi de 4,4% atingindo R$ 1,09 trilhão (19,7% do PIB, com a taxa de poupança ficando em 15,8% do PIB).  Já a diferença entre exportações e importações de bens e serviços somada à variação dos estoques ficou deficitária em R$ 135 bilhões, contribuindo negativamente com 2,44% na formação do PIB, com a balança de transações correntes apontando um déficit de US$ 90,9 bilhões em 2014. 

Essa diferença ocorre, pois ao contrário da balança de transações correntes que registra seus valores em dólares norte-americanos, gerando grande influência nos preços, no PIB as transações comerciais são registradas em moeda nacional e são consideradas as variações percentuais de bens e serviços, remetendo ao seu volume.

Mesmo com a população brasileira ainda apresentando uma considerável propensão marginal ao consumo, a queda dos juros, das alíquotas de tributos e a abertura de linhas de crédito adotadas há sete anos motivaram os brasileiros a irem às compras. Porém, junto com suas aquisições de produtos duráveis (aqueles que não são trocados em um curto espaço de tempo, como geladeiras, computadores e automóveis), trouxeram junto para casa o carnê das lojas, ou seja, dívidas. 

Apesar de saber que a diferença entre o remédio e veneno é a dose, o governo federal permaneceu insistindo em uma política que se mostrava ineficiente, mascarando-a através da chamada contabilidade criativa, onde o planejador central tirava dinheiro de um bolso, colocava no outro e chamava isso de superávit.

Como ilustração a essa situação, podem ser citadas a antecipação do balanço das estatais, a venda de sete plataformas de petróleo produzidas e usadas no país como exportação em 2013 e a retirada do cálculo do superávit primário as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Petrobrás e da Eletrobrás.

A decepção e o ceticismo que esse cenário causa ficam ainda piores quando avaliadas as possibilidades de recuperação da economia brasileira em 2015. Diferentemente do que pregou em toda a campanha eleitoral no ano passado, quando afirmava que os números macroeconômicos iam bem e que por isso a possibilidade de aumento de tributos e de preços administrados estava sepultada (durante a campanha, tal possibilidade era atribuída ao candidato opositor), a principal mandatária do executivo nacional, assim que reeleita, não exitou em convocar para o Ministério da Fazenda um economista ortodoxo.

Tal ministro propõe e/ou coloca em prática medidas monetaristas que vão desde a mudança de conquistas trabalhistas, passam pela majoração de preços administrativos represados que assim se encontravam para não alimentar a inflação e culminam no aumento da carga tributária, como o incremento das alíquotas de recolhimento sobre o faturamento das empresas, que substituiu os 20% do INSS sobre a folha de pagamento. 

Entretanto, não toca em pontos cruciais, como a redução da máquina pública, simbolizada pela extinção e/ou fusão dos 39 ministérios (muitos dos quais sem qualquer função prática, existem apenas para acomodar aliados) e pelo corte de assessores e cargos de confiança (cc´s).

O contraponto às medidas recessivas propostas – que aliadas aos desdobramentos da operação Lava-Jato e à queda de braço entre o executivo e o Congresso Nacional, devem fazer com que o PIB de 2015 fique negativo – seria um amplo programa nacional de incentivo ao investimento, seja no âmbito industrial, de infraestrutura e de mobilidade urbana. 

Todavia, tal programa consumiria um tempo considerável de maturação, remetendo à possibilidade de recrudescimento da inflação que já se encontra fora do intervalo para o atual exercício de 4,5%, com margem de dois pontos percentuais para mais ou para menos. 

Assim, mesmo que o ajuste fiscal venha a obter sucesso, trazendo a inflação novamente para dentro do intervalo proposto, 2015 ficará marcado como um ano difícil em que a palavra recessão novamente fará parte do convívio dos brasileiros.  

* Stefano J. C. da Silveira é mestre em Economia pela UFRGS.