Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro encolheu 1,9% no segundo trimestre de 2015. Aliado a queda de 0,7% do produto nacional nos três primeiros meses do ano, o oaís entrou em recessão técnica, que ocorre quando dois PIB´s trimestrais apresentam índices negativos na sequência. 

A última vez que tal situação ocorreu foi no inicio de 2009, ano em que a crise econômica mundial atingiu seu ápice, dado o quarto trimestre de 2008 e o primeiro de 2009 terem registrado regressão. 

Em um ranking elaborado pela agência de classificação de risco Austin Rating, em uma lista que compara os PIB´s do segundo trimestre deste ano com o mesmo período do ano passado, entre 35 países o Brasil ficou na posição de número 33. Todos os que se encontram em sua frente, com a falida Grécia, o Peru e o Chile, apresentam taxas positivas.

Apesar de um tímido mea-culpa protagonizado pela presidente da república aos meios de comunicação em relação à condução da economia nacional, para a situação, tal cenário deve ser atribuído majoritariamente à crise econômica mundial, à crise hídrica que atinge parte do Brasil – sobretudo a região sudeste – e a herança maldita da gestão Fernando Henrique Cardoso, que acabou há mais de 12 anos. 

Mesmo sabendo que a diferença entre o remédio e veneno é a dose, o governo federal permaneceu apostando em uma um modelo econômico baseado em consumo que, desde 2012, já dava sinais de esgotamento, mascarando-o através da chamada contabilidade criativa, onde o planejador central tira dinheiro de um bolso, coloca-o no outro e chamava isso de superávit. 

No entanto, visando as eleições, a equipe econômica insistiu na manutenção do citado modelo econômico, abrindo caminho para que os gastos governamentais superassem em muito a receita. 

Temendo um impacto inflacionário negativo às pretensões da presidente em obter um segundo mandato, as ações até o final de 2014 foram de “empurrar a sujeira para baixo do tapete”, empregando para isto as chamadas “pedaladas fiscais” e ampliando a já citada contabilidade criativa. Artificialmente, houve queda no preço da energia elétrica, além do represamento do repasse dos custos dos combustíveis e dos transportes.

Ao iniciar o segundo mandato do executivo federal, o descontrole dos números macroeconômicos brasileiros chegou a tal ponto, que, quando avaliadas as possibilidades de recuperação da economia em 2015, um ajuste fiscal tornou-se imprescindível. 

Todavia, nos termos em que foi aplicado, surgiram algumas contrariedades. Diferentemente do que foi afirmado durante a campanha eleitoral, grande parte do ajuste proposto esteve ancorado em aumento de tributos e de preços administrados, algo que era atribuído ao candidato opositor.

As medidas contidas no ajuste iam desde a extinção de conquistas trabalhistas, passando pela majoração de preços administrativos represados e culminavam com o aumento da carga tributária, como o incremento das alíquotas de recolhimento sobre o faturamento das empresas, que substituiu os 20% do INSS sobre a folha de pagamento. 

Algumas propostas, como a reedição da CPMF, ficaram pelo caminho. Outras, porém, como a energia elétrica, dependendo da distribuidora, chegaram a apresentam reajustes de até 80% no primeiro semestre de 2015.

Os combustíveis – na contramão do acentuado arrefecimento do preço do barril de petróleo internacional devido à queda de braço entre os Estados Unidos e a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) pela opção do primeiro ao petróleo de xisto – registraram aumentos de cerca de 20% no mesmo período. Tal configuração justifica a atual inflação brasileira como sendo de custos e não de demanda, pois nem mesmo a desvalorização do câmbio tem sido tão significativa nos preços, dado o quadro recessivo. 

Ou seja, a demanda não está aquecida. Pelo contrário, o crescimento da taxa de desemprego, hoje em 8,1% da população economicamente ativa, atesta isto. Porém, de forma torpe, a equipe econômica insiste na constante elevação da taxa básica de juros para conter o avanço dos preços. Esta ação, agravada pela crise política e pela operação Lava-Jato, vem acentuando a estagnação.

Uma vez concluído o ajuste, para o bem ou para o mal, surge a questão: o que o governo deve fazer para retomar o crescimento? 

Considerando o ano de 2015 como perdido, em termos de crescimento e convergência da inflação para dentro da meta (4,5% ao ano, com tolerância de dois pontos percentuais para mais ou para menos), a equipe econômica deveria por em prática um amplo programa nacional de incentivo ao investimento – seja no âmbito industrial, de infraestrutura e de mobilidade urbana – e ao consumo, desde que não seja inflacionário, além de linhas de crédito para isto. 

Os grandes bancos de fomento nacionais deveriam centrar sua ênfase neste programa. As taxas de juros, seja a Selic ou a TJLP, deveriam cair. Porém, nada disto daria certo se a crise política se prolongar. 

Sem confiança nas instituições, não há investimento. Seria necessário um pacto de governabilidade que trouxesse alguma tranquilidade ao mercado. Caso isto não ocorra, com prejuízo a toda a nação, a resposta para a questão proposta no título deste estudo será negativa.

* Stefano Silveira é economista.