Governo quer ICMS de 4% no e-commerce
O ICMS para o comércio eletrônico pode ser reduzido dos atuais 12% – ou 7%, nos estados do Norte e do Nordeste – para 4%.
A redução é a proposta do ministério da Fazenda para padronizar a mordida do imposto sobre circulação de mercadorias no e-commerce brasileiro.
Confaz discute redução de ICMS da banda larga
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) deverá discutir entre junho e julho a proposta de isenção do ICMS sobre a banda larga.
Segundo o coordenador do Confaz e secretário de Fazenda da Bahia, Carlos Martins a expectativa é que até o meio do ano seja possível elaborar um convênio para resolver a questão. Hoje existe o convênio 38, que isenta o ICMS para a banda larga, mas só três estados aderiram à iniciativa.