TRABALHISTA

MPT investiga empresário que “não contrata esquerdistas”

Ministério Público abriu três inquéritos para apurar possíveis irregularidades na G4 Educação.

TRABALHISTA

Cade investiga formação de cartel entre RHs

Empresas teriam trocado informações sensíveis, como remunerações e reajustes salariais.

RISCO

Covid-19: como as empresas podem evitar ações trabalhistas?

Existem 8,6 mil processos, incluindo aí muitos sobre o tema home office.

TRABALHISTA

Oi terá que pagar por trabalho no celular fora do expediente

Tribunal Superior do Trabalho (TST) negou recurso à operadora em caso de técnico de redes.

CORONAVÍRUS

Medida trabalhista não dura um dia

MP que permitia a suspensão de contratos de trabalho por até quatro meses pegou mal.

FGTS, IRRF E MAIS

Portal unifica impostos trabalhistas

Portal permite calcular obrigações e terá recursos futuros para férias, licenças e outros.

Seprorgs contra a ação do Seprosp

O Seprorgs, sindicato patronal de TI do Rio Grande do Sul, não aprova nem entende a matemática por trás da ação movida na Justiça contra o Plano Brasil Maior pelo Seprorsp, seu equivalente no estado de São Paulo.

TST: ficar com celular da firma não é sobreaviso

Levar o celular da empresa para casa não é prova de que um funcionário estava de sobreaviso, ou de plantão, em caso de busca de indenizações na justiça do trabalho.

O esclarecimento sobre o caso foi tomado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).

Em decisão aprovada nessa terça-feira, 24, o TST divulgou o entendimento – um dos mais de 20 discutidos sobre o tema na casa.

Lei torna recurso trabalhista mais caro

A partir de 12 de agosto, ficará mais caro para as empresas recorrerem de decisões da Justiça do Trabalho.

É o que determina a Lei 12.275/10, que obriga as empresas a fazerem um depósito em dinheiro sempre que recorrerem de uma decisão desfavorável por meio do recurso de agravo de instrumento.