Gigantinho lotado. Foto: Divulgação.

Habitualmente usado como palco de shows, o Gigantinho, ginásio de esportes do Internacional, receberá um espetáculo diferente nesta terça-feira, 05, às 19h, quando, ao que tudo indica, o local será o palco do linchamento do Uber.

A Câmara Municipal de Vereadores de Porto Alegre divulgou nesta quinta-feira, 30, a decisão de realizar no local a audiência pública sobre a regulamentação do transporte individual de passageiros por aplicativos.

Inicialmente prevista para o dia 23 de junho, na Câmara Municipal, a audiência foi adiada pelo presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, vereador Cassio Trogildo (PTB), que alegou número limitado de lugares nas galerias do plenário Otávio Rocha. 

"No Gigantinho, o espaço permite até 5 mil pessoas, um número bem maior de participantes. Dezenas de entidades solicitaram espaço reservado. As galerias da Câmara comportam até 200 pessoas sentadas", explica Trogildo.

Trogildo não detalha quem são as entidades, mas é fácil adivinhar que a mobilização é de grupos ligados aos taxistas.

Ao que tudo indica, Trogildo quer montar um espetáculo para respaldar uma proibição do aplicativo em Porto Alegre, aprovada no final do ano passado pela Câmara por 22 votos favoráveis (entre eles, o de Trogildo) e nove contrários.

Com o projeto aprovado pela Câmara, a proibição passaria a valer até 31 de julho de 2017 ou até que o serviço seja regulamentado pela prefeitura, como propõe o projeto do executivo que atualmente tramita na Câmara e será debatido na audiência de terça-feira.

Uma delas é a cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS), que representa 5% do faturamento mensal do motorista, além de uma taxa de cerca de R$ 180 por mês.

A outra exigência é a identificação do carro. A ideia é que nenhum veículo do Uber passe despercebido pelo trânsito.

Com os ânimos dos taxistas exaltados em torno do assunto, a Câmara montou um esquema de segurança para a audiência articulado junto com a Guarda Municipal, da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Empresa Pública de Transportes e Circulação (EPTC) e da empresa Código Vigilância Privada, responsável pela colocação de agentes de segurança no evento. 

O Gigantinho terá entradas separadas para defensores e opositores da proposta de regulamentação. Foi definido, ainda, que não será permitida a entrada de instrumentos musicais, faixas ou bandeiras que contenham mastros de qualquer tipo e não haverá guarda-volumes para capacetes ou outros tipos de acessórios.

A ideia é usar cerca de um terço da capacidade do Gigantinho (5 mil pessoas) divididos entre 20% de autoridades, 40% de taxistas e 40% para os motoristas ou defensores do Uber.

Durante o evento, terão direito a fala 20 pessoas, sendo 10 a favor e 10 contrárias ao projeto em debate. Pelo o que a reportagem do Baguete pode averiguar, o Uber mandará representantes e está promovendo contato com entidades empresais do estado para que participem.

Uma delas será a Assespro-RS, que, desde de a chegada do Uber a Porto Alegre, em novembro do ano passado, vem tentando intermediar o contato da multinacional com a administração local, visando promover a liberação do serviço.

“Estamos lutando para defender os interesses dos empreendedores de Porto Alegre. Muitos dos nossos associados desenvolvem soluções ligadas à mobilidade urbana”, resume a presidente da entidade, Letícia Batistela.

De acordo com Letícia, existe uma preocupação no setor de tecnologia sobre o tipo de imagem que Porto Alegre pode acabar projetando em termos de atrativos para empresas inovadoras caso acabe proibindo o Uber.

No lado da Câmara de Vereadores a postura é de confiança: “Os porto-alegrenses têm maturidade suficiente para defender as suas posições com ênfase, mas dentro dos princípios de convivência harmônica entre as diferenças de opinião”, acredita Trogildo.

Talvez o presidente da Câmara esteja sendo otimista demais. Embora o espaço na audiência e a quantidade de manifestações esteja dividida igualmente entre os dois lados da discussão, está claro que os taxistas vão dominar a agenda, com consequências imprevisíveis.

O Sindicato dos Taxistas de Porto Alegre (Sintáxi) vem promovendo mobilizações a meses em torno do assunto. Os taxistas afirmam ter perdido em média 40% do seu faturamento, enquanto muitos usuários migraram de um serviço percebido como ruim para outro melhor e mais barato.

A situação saiu do controle em dezembro de 2015, quando um motorista do Uber foi agredido quando chegava no estacionamento de um supermercado na zona Leste de Porto Alegre. 

O caso ganhou repercussão nacional. Três homens foram presos por tentativa de homicídio e dano qualificado ao veículo.

Atualmente a capital gaúcha tem 3.920 táxis em circulação, com 10 mil motoristas credenciados a operá-los. Muitos donos de licenças de táxi, compradas no mercado paralelo por até R$ 300 mil, enfrentam a possibilidade de ver seus investimentos se desintegrarem.

Contra esse público altamente mobilizado, o Uber tem cerca de 1 mil motoristas cadastrados em Porto Alegre (o número é uma estimativa da reportagem, a multinacional não abre esses dados) muitos deles trabalhando no aplicativo em tempo parcial ou como uma forma de gerar renda enquanto buscam outra ocupação.

Também não é de se esperar que os consumidores, principais beneficiados pelo aplicativo, compareçam em peso no evento.

* A reportagem do Baguete cobrirá a audiência sobre o Uber ao vivo pelo Twitter @baguete.