Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina. Foto: Divulgação.

A Justiça concedeu na madrugada desta quarta-feira, 2, um habeas corpus para soltar Diego Dzodan, vice-presidente do Facebook na América Latina. O executivo foi preso em São Paulo na terça-feira, 1º, após a rede social descumprir decisão judicial de compartilhar informações trocadas no WhatsApp por suspeitos de tráfico de droga.

A decisão de soltar Dzodan foi do desembargador plantonista Ruy Pinheiro da Silva, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). 

Dzodan passou a noite no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros, para onde foi levado após prestar depoimento na Polícia Federal. A prisão ocorreu a pedido da Justiça de Sergipe, que solicitou ao Facebook informações trocadas no aplicativo WhatsApp por suspeitos de tráfico de droga. 

Para o Facebook, a decisão de prender Dzodan foi desproporcional.

“Estamos desapontados com a medida extrema e desproporcional de ter um executivo do Facebook escoltado até a delegacia devido a um caso envolvendo o WhatsApp, que opera separadamente do Facebook", apontou o Facebook em nota na tarde de terça-feira. 

O comunicado ainda afirmou que o Facebook “sempre esteve e sempre estará disponível para responder às questões que as autoridades brasileiras possam ter”. 

A investigação que levou à prisão do executivo foi iniciada após uma apreensão de drogas na cidade de Lagarto, a 75 km de Aracaju, segundo o G1. O juiz Marcel Montalvão pediu há quatro meses que o Facebook informasse o nome dos usuários de uma conta no WhatsApp em que informações sobre drogas eram trocadas.

A empresa não atendeu a Justiça, que aplicou há dois meses multa diária de R$ 50 mil. Como a empresa ainda assim não cumpriu a determinação, o valor foi elevado para R$ 1 milhão há 30 dias.

A postura do Facebook é condizente com as ações da empresa em situações parecidas. O impasse da privacidade dos usuários é o mesmo que levou ao bloqueio do WhatsApp em todo país por cerca de 12 horas em dezembro do ano passado.

Naquela ocasião, as operadoras de telefonia cortaram o acesso ao app seguindo uma determinação em primeira instância da 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo, em São Paulo, com o objetivo de punir o Facebook pelo não cumprimento de pedidos similares feitos pelo Ministério Público de São Paulo em uma investigação sobre tráfico de drogas.

O Facebook sistematicamente nega esse tipo de pedidos, alegando que os dados estão hospedados no exterior, fora da jurisdição brasileira. Nesse sentido, a disposição do Facebook em "responder perguntas" equivale a mais ou menos nada para as autoridades do país.

A medida de bloqueio do WhatsApp foi amplamente criticada como uma punição indireta a usuários que não teriam responsabilidade pelas decisões do provedor de serviço. Originalmente estipulada para 48h, a punição acabou sendo derrubada por outra instância da justiça.

Ao que tudo indica, o judiciário decidiu agora exercer pressão pela abertura de dados por parte do Facebook mirando nos executivos brasileiros da companhia.

Dzodan, que assumiu a posição de VP do Facebook no Brasil em julho do ano passado, vindo da Software AG (o argentino também foi country manager da SAP no país), certamente não tem o poder de alterar as diretrizes superiores no assunto e foi retido como uma espécie de “refém”.