Celso Pansera. Foto: Antonio Augusto/Agência Câmara

Celso Pansera (PMDB-RJ), deputado federal em primeiro mandato, será o novo ministro de Ciência, Tecnologia e Inovação, substituindo Aldo Rebelo (PCdoB), que está de saída para assumir o Ministério da Defesa.

A alteração faz parte da reforma ministerial da presidente Dilma Rousseff, que visava afastar o contestado Aloísio Mercadante (PT) da Casa Civil, colocando no lugar o ex-ministro de Defesa, Jacques Wagner (PT), tido como um homem de confiança do ex-presidente Lula. 

A entrada de Pansera no MCTI faz parte da aparentemente inevitável barganha de ministérios por apoio político com o PMDB.

O novo ministro de Ciência e Tecnologia é o terceiro cotado para o cargo. Antes dele, dispensaram a posição os peemedebistas Eliseu Padilha, atualmente na Aviação Civil, e Henrique Eduardo Alves, hoje no Turismo.

Antes de assumir o ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Pansera foi cotado no Ministério dos Portos, que agora deve ficar com Hélder Barbalho (PMDB), que hoje comanda a pasta da Pesca. 

A presidente Dilma tentou oferecer o comando do MCTI para o PSB, que no passado indicou diferentes ministros para a pasta, mas o partido não se interessou, preferindo permanecer na oposição.

O pouco interesse tem seus motivos. Apesar do papel estratégico, o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação tem um orçamento normalmente pequeno para os padrões brasilienses, e, nos últimos tempos, bastante contigenciados.

Dos R$ 7,311 bilhões aprovados no orçamento, já foram cortados R$ 2,194 bilhões, por conta dos ajustes no orçamento anunciados pela equipe econômica em maio e junho. 

Além disso, estima-se que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), principal ferramenta de apoio às atividades de pesquisa e desenvolvimento do Brasil, com previsão de orçamento de R$ 3,4 bilhões em 2015, esteja contingenciado em 75%.

A nomeação de Pansera é uma pá de cal na estratégia de colocar à frente do MCTI pessoas com conhecimento técnico da área. Antes de Rebelo, os últimos dois nomes a serem titulares foram Marco Antonio Raupp, ex-diretor geral do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, e Clelio Campolina Diniz, ex-reitor da UFMG.

O novo ministro tem ainda também muito menos relevância no meio político que seu antecessor, que ocupou cargos de algum destaque como a presidência da Câmara, o Ministério da Coordenação Política. De 2011 a 2014, Rebelo foi ministro dos Esportes, durante o período crítico precedendo a Copa do Mundo.

Segundo informa a Folha, Dilma buscou outras indicações no PMDB, por acreditar que Pansera tem pouca "afinidade" com a área científica e lhe falta também "peso político", o que augura um futuro difícil nas relações do novo ministro com o Planalto.

Nascido em São Valentim, no Rio Grande do Sul, Pansera é filho de pequenos agricultores. Foi filiado ao PT, partido que deixou em 1992 para ser um dos fundadores do PSTU, do qual saiu em 2001. No PMDB desde 2013, foi eleito para a Câmara com 58.534 votos.

Residente em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, Pansera tem um restaurante na cidade, o Barganha. Pansera é muito próximo ao presidente da Câmara de Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Sua experiência na área de ciência e tecnologia é ter sido presidente da Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), vinculada à secretaria de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro. Pansera entrou na Faetec em 2009 como diretor e chegou e assumiu o comando em 2009.

Chegou a circular na imprensa a informação que ele foi secretário de Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, o que não procede, segundo a reportagem do Baguete pode averiguar.

Com a nomeação de Pansera, o governo Dilma Rousseff mantém uma média de um ministro no cargo por ano. Foram quatro até agora. A alta rotatividade tem gerado descontentamento no setor. 

Nesta quarta-feira, 30 de setembro, oito entidades representativas do setor de ciência e tecnologia divulgaram uma nota dizendo que era “imperativo” que fosse evitada a “instabilidade e a descontinuidade das ações estruturantes em andamento”.

“O sistema não suporta mais alterações frequentes na gestão do Ministério, com repercussões em programas e políticas estratégicas”, resume o texto, assinado entre outros pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), a Associação Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento das Empresas Inovadoras (ANPEI) e o Conselho Nacional de Secretários para Assuntos de Ciência, Tecnologia e Inovação (CONSECTI).

A dura verdade, porém, é que talvez o setor de tecnologia esteja reclamando de barriga cheia (e para ouvidos moucos, como prova a nomeação de Pansera, apesar da oposição de virtualmente todos os atores relevantes do meio). Só no que vai de ano, o governo federal, cujo slogan é “Pátria Educadora”, já conta com três diferentes ministros da Educação.