Sua majestade, o Carimbo. Foto: Pixabay.
Os cartórios brasileiros faturaram R$ 16,3 bilhões no ano passado, uma alta de 11% frente aos resultados de 2017.
De acordo com dados do Sistema Justiça Aberta apurados pelo site Poder 360, de 2013 para cá, a evolução da receita anual dos cartórios foi de 46,7% –superando a inflação do período, que foi de 41,6%.
Atualmente existem 11.683 cartórios em todo o país. O Estado de São Paulo liderou o montante arrecadado em 2018, totalizando R$ 5,4 bilhões em 1.403 unidades: média de R$ 3,8 milhões por estabelecimento.
No entanto, os cartórios que mais arrecadam proporcionalmente são os do Distrito Federal. Cada 1 dos 37 existentes em Brasília faturou, em média, R$ 6,7 milhões em 2018.
Já os 371 cartórios do Rio de Janeiro arrecadaram, em média, R$ 3,9 milhões no ano passado. A 2ª maior média do país.
O dinheiro não vai todo para o bolso dos cartórios, tendo que cobrir repasses para o Poder Judiciário e demais órgãos previstos em lei.
Leis estaduais determinam o percentual da arrecadação que vai para órgãos públicos. O maior percentual de repasse é de 52,2%, na Bahia.
A Anoreg (Associação do Notórios e Registradores do Brasil) aponta que entre 60% a 80% do faturamento bruto de 1 cartório nos mais diferentes Estados do Brasil é destinado a repasses legais a órgãos públicos, fundos diversos, programas de reaparelhamentos, entidades terceiras ou ao custeio administrativo da prestação de serviços ao usuário.
Maurício Renner
Editor at Baguete Diário