SAP e Oracle firmaram um acordo que pode finalmente por um ponto no processo judicial que corre desde 2007 envolvendo acusações da norte-americana contra a alemã sobre roubo de propriedade intelectual.

Agora, a SAP concordou em pagar a Oracle US$ 306 milhões como indenização.

O valor é mais de quatro vezes menor do que o primeiro valor de multa estabelecido pela justiça, no final de 2010, que era de US$ 1,3 bilhões.

ROUND A ROUND
No fim do ano passado, a SAP conseguiu que reduzir o valor para cerca de US$ 272 milhões.

A Oracle recusou a redução, que agora tem um valor um pouco maior reestabelecido.

O processo se desenrola desde 2007, quando a Oracle acusou a SAP de ter feito milhares de downloads ilegais e diversas cópias de software de sua propriedade em 2005.

A SAP já chegou a admitir responsabilidade no caso, mas atribuiu o erro à TomorrowNow, que era sua subsidiária na época e cujas operações foram desativadas em 2008.

O NOVO ACORDO
Quando recusou a redução de valor do pagamento, solicitada pela SAP, a Oracle concordou em esperar por um novo julgamento para estabelecer a nova indenização.

A princípio, a data marcada para início do novo trâmite judicial era o próximo dia 27 de agosto, mas a Oracle divulgou que as companhias firmaram um acordo “para poupar tempo e evitar as despesas deste novo julgamento”.

O recurso da Oracle contra a redução de indenização da SAP foi arquivado e a fabricante alemã de ERP concordou que, se houver novas deliberações que resultem em penas de indenizações menores, irá pagar a diferença.

RECEBE, MAS TAMBÉM PAGA
Se no processo contra a SAP a Oracle se defende, a norte-americana enfrenta outra disputa, contra a HP, que briga pela volta da prestação de suporte ao microprocessador Itanium.

Também de acordo com o Financial Times, a fabricante de hardware pode cobrar até US$ 4 bilhões de indenização da desenvolvedora de software, o que ainda depende de uma decisão final da Corte de San Jose, na Califórnia.

Em andamento, o processo já estabeleceu que a Oracle terá de voltar a prestar suporte ao microprocessador, continuando a desenvolver software para servidores baseados na tecnologia, até que a HP pare de vender o Itanium.

A HP chegou a divulgar comunicado comemorando a “enorme vitória para a empresa e seus clientes”, já que o tribunal havia confirmado “a existência de um contrato entre a HP e a Oracle e requer que a Oracle porte seus produtos para Itanium”.

Conforme divulgado pela HP, a corte entendeu que o Acordo Hurd, de setembro de 2010, requer que a Oracle continue a oferecer sua suíte de produtos baseada em Itanium, da HP, e não dá a Oracle o poder de decisão.

Ainda de acordo com o juiz do caso, o termo "suíte de produtos" significa que os produtos de software da Oracle que foram oferecidos baseados em servidores Itanium da HP incluem todos os novos lançamentos, versões ou atualizações dessas soluções.

Por seu lado, a Oracle afirma que foi enganada pela HP e que vai recorrer da decisão da justiça californiana, já que se diz convencida de que o Itanium “estava perto do fim”, o que teria motivado sua decisão de “descontinuar o suporte”.