João Alberto Vieira. Foto: Baguete.

Uma instituição secular no estado, datando de 1833, a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (Jucergs) planeja um movimento ambicioso para modernizar seus processos e agilizar o controle e licenciamento de novas empresas.

Divisão ligada à Secretaria da Fazenda do estado, no ano passado a Jucergs foi uma das últimas juntas comerciais do país a se tornar uma autarquia, o que foi o estopim para uma renovação.

Segundo destaca o presidente da entidade, João Alberto Vieira, a junta está encaminhando os primeiros passos do projeto Junta Digital e o Sistema Único de Licenciamento (SUL).

"O Junta Digital será um portal onde novas empresas e companhias já registradas poderão enviar e receber documentos de forma automatizada e digital", explicou o presidente, que falou no Tá na Mesa da Federasul nesta quarta-feira, 04.

Desde 2012, a junta comercial já digitaliza a documentação de novas empresas no estado, mas o plano para este ano é levar para o ambiente virtual todo o legado de papel, um total de 30 milhões de documentos.

Atualmente a Jucergs ainda oferece poucos serviços por intermédio do seu portal, como certidões comerciais simplificadas, mas o plano de Vieira é em breve levar mais opções mais o site.

O SUL, por sua vez, está engatilhado, conforme explica o presidente. O sistema, que interliga os sistemas da junta comercial a órgãos externos como prefeituras, entidades ambientais e outras que fazem parte do processo de licenciamento de empresas, deve entrar no ar em julho.

Ele começará em regime de testes nos municípios de Porto Alegre e Guaíba, e até o final do ano deve se estender a mais quatorze cidades: Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Esteio, Farroupilha, Gravataí, Lajeado, Novo Hamburgo, Pelotas, São Leopoldo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul e Venâncio Aires.

"Estas cidades representam 80% das solicitações de novas empresas na Junta Comercial em todo o estado", afirma o presidente da entidade.

O projeto do SUL é uma iniciativa da junta com a Procergs e o Sebrae, em um investimento que deve chegar na casa dos R$ 9 milhões, envolvendo o novo sistema, digitalização de documentos e segurança dos dados.

Com o sistema unificado, a junta se responsibilizará pelo envio de documentos em formato digitial às outras entidades. Segundo Vieira, este processo trará agilidade aos trâmites de licenciamento para as novas empresas.

A unificação de dados também deverá se comunicar com bases em outros estados. Segundo Vieira, a Jucergs está em conversas com as juntas de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná (estados com empresas que mais tem filiais no Rio Grande do Sul) para o compartilhamento de informações.

"Ninguém mais abrirá uma empresa sem que administração pública saiba e o plano é que as liberações consigam ser feitas em cerca de três a quatro dias", avalia o presidente.

Embora toda a empolgação, a realidade está bem distante do sonho. Segundo avaliação do Banco Mundial, no Brasil uma empresa leva em média 119 dias para obter seu registro comercial, uma informação que Vieira contesta.

"Existem liberações mais demoradas, é lógico, mas existem empresas que são licenciadas em cerca de dez dias. A parte de documentação ainda é um grande gargalo", afirma.