Museu de Arte Contemporânea é um dos cartões postais de Niterói. Foto: flickr.com/photos/soldon

Niterói, munícipio de 487 mil habitantes na região metropolitana do Rio de Janeiro, vai investir R$ 14 milhões na implementação do software de gestão para prefeituras open source e-Cidades.

O dinheiro irá para a Proderj, estatal de processamento de dados carioca, em quatro repasses divididos até 2016. 

A expectativa da prefeitura é que até o segundo semestre deste ano o sistema esteja no ar. 

Disponível no Portal do Software Público do Ministério do Planejamento, o software foi criado originalmente pela gaúcha DBSeller.

Em nota, a companhia afirma que já começou o levamtamento dos dados e a execução do cronograma de migração dos dados do sistema legado, baseado em software proprietário.

A reportagem do Baguete procurou a DBseller para saber qual foi a forma de contratação e os valores envolvidos na sua parte do contrato, mas a empresa preferiu não se manifestar.

Niterói é a quinta cidade mais populosa do Rio e o quinto maior PIB do estado (R$11,2 bilhões, mais ou menos equivalente a Blumenau). 

Até agora, é o maior município brasileiro que se tem notícia a apostar no e-Cidades, cuja a maioria das implementações se dá em municípios de porte bastante menor. 

No Rio Grande do Sul, a DBseller tem clientes como Carazinho e Itaqui, que juntos não somam 100 mil habitantes.

Ao mesmo tempo em que prova a viabilidade de implementação do e-Cidades em prefeituras de maior porte, que, em tese, poderiam pagar por soluções proprietárias, a implementação em Niterói não deixa de dar argumentos aos detratores do Portal do Software Livre.

A DBSeller, até então uma empresa gaúcha de pequeno porte, abriu seu software no site em 2009. 

Desde então, concorrentes da área de ERP para prefeituras tem feito críticas ao que consideram uma intromissão indevida do governo no mercado.

A defesa do governo federal, que, além de hospedar o software no Portal do Software Público, no ano passado anunciou R$ 2 milhões para fazer melhorias no e-Cidades, é que o software atende cidades que não tem condições de bancar os custos da informatização.

O programa foi inclusive incluído, rodando a partir da nuvem do Serpro, em 342 muncípios brasileiros beneficiados pelo programa Cidades Digitais.

Se mais grandes muncípios seguirem o exemplo de Niterói, o debate promete se acirrar.