O Portal de Denúncia Anônima de Pirataria de Software foi remodelado. Foto: Slawomir Kruz/Shutterstock.

O Portal de Denúncia Anônima de Pirataria de Software foi remodelado mirando uma melhor experiência aos usuários. Além de novo layout, a nova versão traz uma interface mais eficiente em relação à análise das empresas por parte dos respectivos fabricantes, possibilitando uma verificação mais precisa da situação de cada caso. 

Em 2014 foram registradas cerca de 12,9 mil denúncias no portal, que é uma iniciativa da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes) em parceria com a BSA – The Software Alliance.

O site permite denúncias 100% anônimas, que podem ser realizadas por qualquer pessoa, física ou jurídica, seja em razão de problemas atinentes à concorrência desleal, ou caso simplesmente não se compactue com práticas ilegais como essa. 

De acordo com pesquisa realizada pelo IDC e a BSA, 50% de todos os programas de computador instalados no Brasil são irregulares.

“O portal é um compromisso das entidades responsáveis para defender a propriedade intelectual e os ativos baseados em conhecimentos, que exigem investimentos para transformar ideias em produtos e serviços inovadores”, afirma Jorge Sukarie, presidente da ABES.

A entidade ainda alerta que o uso do software ilegal nas empresas enfraquece o princípio da legalidade do crescimento econômico, com a evasão fiscal e a concorrência desleal. 

Esse comportamento pode acarretar pena de até quatro anos de prisão do responsável legal, além de multas e indenizações de até 3 mil vezes o valor das licenças irregulares para a empresa usuária do software.

O portal também está disponível na modalidade de aplicativo, podendo ser acessado nas plataformas iOS, Android e Windows Phone.

A Abes conta com cerca de 1580 empresas associadas ou conveniadas, distribuídas em 21 estados brasileiros, responsáveis pela geração de mais de 120 mil empregos diretos e um faturamento anual da ordem de US$ 20 bilhões por ano.