Prefeituras do Brasil terão software bancado por Brasília. Foto: flickr.com/photos/stankuns

Brasília está se preparando para dar uma força e tanto para o software de gestão para prefeituras E-Cidade, cujo código a gaúcha DBSeller abriu dentro do Portal do Software Público, site do governo que disponibiliza software open source.

O Ministério das Comunicações abriu um edital para registros de preço de empresas interessadas em fazer a implementação do software, rodando a partir da nuvem do Serpro, em 342 muncípios brasileiros beneficiados pelo programa Cidades Digitais.

A comunicação foi feita no meio de novembro às empresas inscritas na comunidade e-Cidades do Portal do Software Público pela coordenadora Geral de Infraestrutura, Eloá Jane Fernandes Mateus, em um e-mail ao qual à reportagem do Baguete teve acesso.

O Cidades Digitais selecionou 80 cidades em 2012 e agregou outras 262 em 2013, quando o programa entrou no guarda-chuva do PAC, com um orçamento de R$ 201 milhões.

A lógica é a mesma: dar a munícipios pequenos infraestrutura de telecomunicações para interligar os órgãos municipais com software oferecido pelo Serpro na nuvem e, ainda, oferecer pontos de acesso gratuito à população.

Os critérios de seleção foram ter menos de 50 mil habitantes, baixo IDH e pequena penetração de acesso à Internet. 

Serão usados backbones já existentes da Telebras, complementados por novas redes de fibras, que serão posteriormente doadas aos municípios. 

O registro de preços aberto pelo Ministério das Comunicações é para implementação, treinamento e suporte assistido por 12 meses. A ideia é que outras prefeituras fora do Cidades Digitais também possam aderir ao registro, uma vez que ele seja feito.

Devido à dispersão dos municípios, os contratos serão dividos em 25 lotes. A primeira divisão é pelas cinco regiões geográficas e a segunda é por cinco faixas de tamanho de população, desde 10 mil até acima de 40 mil.

Da lista total de munícipios, 39 estão na região Sul. 

As gaúchas são Caçapava do Sul, Canela, Cerro Grande do Sul, Fontoura Xavier, Igrejinha, Itaqui, Rio Pardo, Rolante, Rosário do Sul, São José do Norte, Candelária, Jari, Não-Me-Toque, Nova Bassano, Santo Ângelo e São Miguel das Missões.

Já as catarinenses são Araquari, Curitibanos, Guaramirim, São Francisco do Sul, São Joaquim, Ibaiti, Imbituba, Jacarezinho, Jaguariaíva, Joaçaba e Pinhão. 

As cinco paranaenses são Piraí do Sul, Reserva, Santo Antônio da Platina, São Mateus do Sul, Assis Chateaubriand, Bandeirantes, Ibiporã, Palmas, Quatro Barras, Santa Cecília do Pavão, São Miguel do Iguaçu e Toledo.

Se confirmada a implantação, o Cidades Digitais terá transformado o e-Cidades numa tacada só em uma solução de gestão para prefeituras com maior base de clientes do Brasil, ainda que com prefeituras menores. 

A título de comparação, empresas com soluções proprietárias como a IPM, de Florianópolis, afirma ter uma base de 300 clientes e Dueto, de Porto Alegre, outras 650, 184 delas só no Rio Grande do Sul.

Não foi divulgado um número exato de muncípios que usam o e-Cidades hoje, mas representantes do Ministério do Planejamento informaram a reportagem do Baguete em julho que 55 prefeituras deram feedback sobre o software para o Portal do Software Público. Na época, o ministério planejava um investimento de R$ 2 milhões em melhorias no software.

O edital do Ministério das Comunicações é mais lenha na fogueira das entidades de TI como Assespro, Fenainfo e Abes, para as quais ao Portal do Software Público – em especial, do e-Cidades – é uma interferência ilegítima do governo no mercado de ERP para prefeituras.

Os defensores do Portal do Software Público rebatem afirmando que qualquer empresa pode colocar seu software no site – com tal que abra o código sob GPL 2 – e que as empresas donas de sofware proprietário ofereçam soluções com um custo proibitivo para a maioria das prefeituras.