Bibo Nunes, em uma posição chave para definir leis sobre biometria facial. Porque não? Foto: Facebook.

Bibo Nunes (PSL-RS), personalidade televisiva gaúcha e deputado federal de primeira viagem, será o presidente da Subcomissão Especial de Biometria e Privacidade da comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática.

De acordo com o regimento interno da câmara, cada comissão pode ter até três subcomissões permanentes e outras três especiais. 

O prazo para atividade dos colegiados é de 180 dias, podendo ser prorrogado até o final da sessão legislativa. 

As subcomissões e comissões são parte do caminho que um projeto de lei deve trilhar até se tornar uma lei (ou mofar para sempre pelo caminho). 

O que isso tudo significa é que Bibo Nunes pode se tornar um ator decisivo no tipo de legislação sobre sistemas de reconhecimento facial que o Brasil terá no futuro.

Nunes é conhecido pelo seu programa Bibo Nunes Show, que rodou por alguns canais de televisão no Rio Grande do Sul, embalado por situações bizarras e o popular bordão "SU-CES-SO!". 

Ele foi eleito com 91 mil votos nas últimas eleições, em meio a onda bolsonarista que projetou o PSL no cenário nacional.

Provavelmente, a maior qualificação de Bibo Nunes no assunto biometria facial tenha sido uma viagem para a China junto com outros 15 parlamentares eleitos pelo PSL.

A parte mais visível do programa (com direito a polêmicas com o filósofo Olavo de Carvalho e respingos geolpolíticos) foi o lobby dos chineses para implementar no Brasil o seu sistema de reconhecimento facial, uma tecnologia muito desenvolvida na China, nem sempre para usos especialmente democráticos.

Na época, circulou a informação que o PSL apresentaria um projeto de lei que determina a implantação de tecnologia de reconhecimento facial em locais públicos nas cidades brasileiras. 

Muita água passou por debaixo da ponte desde então, mas agora parece que Bibo Nunes está posicionado num lugar chave para fazer o projeto andar: o relator da subcomissão presidida por Nunes é o deputado General Peternelli, do PSL de São Paulo. 

MERCADO EM ALTA NO PAÍS

Biometria facial é um tema em alta no país e que começa a despertar controvérsias. 

Nesta semana, o Idec, uma ONG de de defesa do consumidor, notificou o banco Itaú Unibanco e a administradora de dados financeiros Quod sobre informações do uso de tecnologia de reconhecimento facial anunciado pelas empresas.

O Itaú anunciou que passará a realizar reconhecimento facial como exigência para a aprovação e liberação de crédito para os clientes que desejarem comprar carros novos e usados. 

Já a Quod, que administra base de dados sobre crédito e pontualidade de pagamento de consumidores, divulgou que para acessar os aplicativos da empresa será necessário confirmar a identidade dos consumidores com reconhecimento facial. 

O setor de bancos e fintechs, está aderindo em peso à biometria facial como uma forma de aumentar a segurança e digitalizar a operação.

Já existem também já tem algumas startups despontando, como a FullFace Biometric Solutions, que levou um aporte de R$ 5 milhões no ano passado. 

Algumas empresas já consolidadas, como a Acesso Digital, também estão de olho no mercado.

A companhia tem a meta de cadastrar, em até três anos, biometricamente pela face toda a população economicamente ativa do Brasil.