HOME OFFICE

Empresas têm que pagar as contas dos funcionários?

06/06/2022 04:11

Funcionário processa Amazon nos Estados Unidos pedindo reembolso de custos.

Funcionário quer uma ajuda com os boletos. Foto: Pexels.

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David George Williams, um engenheiro de software americano, está processando a Amazon para receber um reembolso dos custos gerados pelo home office durante a pandemia.

A ação estima os custos de entre US$ 50 e US$ 100 por mês com Internet, eletricidade e outros gastos e pede o reembolso para 4,2 mil funcionários no estado, o que coloca valor para a Amazon entre US$ 5 milhões e US$ 10 milhões.

O caso é interessante porque a situação e os argumentos das duas partes são perfeitamente aplicáveis no Brasil.

A ação aponta que, de acordo com as leis trabalhistas da Califórnia, os empregadores devem pagar custos adicionais gerados para os funcionários pela sua atividade.

Os advogados da Amazon rebatem que essa provisão não se aplica, uma vez que a decisão de que os funcionários deveriam trabalhar em casa veio do governo, e não da própria empresa.

O primeiro pedido da Amazon para anular o processo com base nessa suposta ausência de responsabilidade já foi negado pela justiça local.

NO BRASIL

Parece ser uma questão de tempo para que um processo do tipo surja na justiça trabalhista brasileira, se é que já não surgiu.

O terreno é fértil. Uma pesquisa feita pelo site de empregos Indeed em setembro do ano passado apontou que só 11% dos funcionários em home office receberam ajuda de custo para custos de eletricidade.

A cifra para gastos de telecomunicações é um pouco maior: 18%.

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