O diretor João Bosco mostrava as imediações do Presídio de Segurança Máxima Jair Ferreira, em um corredor onde transitavam agentes com molhos de chaves nas mãos, e detentos. Alguns dos internos trabalhavam em reparações na própria estrutura do local.

 

Lá fora, em meio ao sol quente daquela manhã, uma cena chamou a atenção. Enquanto alguns presos estavam em fila, em um corredor, aparentemente em algum banho de sol, em frente a eles se estendia uma estrutura que parecia uma enorme gaiola de ferro. Anexa, do lado de fora, à alguma cela lá dentro. Nela um homem, sozinho, sem camiseta e agachado, encarava os outros a sua frente.

 

Entre o cárcere e a recuperação: os presídios de Campo Grande é a terceira matéria da série “Da margem às grades”.

 

Presídio de Segurança Máxima Jair Ferreira

Ninguém tem dúvida de que o sistema carcerário brasileiro é um dos calos sociais do país. Superlotação e denúncias já são marcas decorrentes. Só em 2014, a população carcerária brasileira chegou a 607.731 pessoas, de acordo com o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça.

 

É a quarta maior do planeta. Só perde para os Estados Unidos, China e Rússia. Desde 2000, a população prisional cresce, em média, 7% ao ano, um aumento de 161%. Valor dez vezes maior que o crescimento do total da população brasileira.

O presídio de segurança máxima Jair Ferreira em Campo Grande, não é diferente. Com capacidade para pouco mais de 600 presos, no mês de agosto o número de internos era de 2.300, número que mais do que duplicou apenas na transição de 2014 para 2015.

“A maioria é tráfico ou assalto, depois vem homicídio, e o próprio roubo né”, conta o diretor do presídio, João Bosco. Assim como as Uneis (Unidades Educacionais de Internação), o presídio tem na sua superlotação um único motivo: tráfico de drogas.

 

Os presídios e a alimentação terceirizada

Não é de hoje que o sistema de alimentação terceirizada é alvo de críticas. De trabalho escravo até a péssima qualidade da comida, presídios de todo o país são investigados.

O presídio de segurança máxima tem um contrato R$ 8.614.469,52 com a empresa Real Food, com validade até 28 de dezembro. A empresa é investigada pelo Ministério Público Estadual pela qualidade da comida e pelos contratos firmados com a Prefeitura Municipal. A Real Food servia os funcionários e até larvas já foram encontradas na comida. Mas parece não chamar a atenção quando se trata da alimentação dos presos.

 

Além da Real Food, a Health, que servia comida de má qualidade nas Unidades Educacionais de Internação (Uneis), é a empresa que atua no presídio feminino utilizando trabalho das presas.

 

O peso da punição

O sistema punitivo não é neutro. Assim como no sistema socioeducativo, a população carcerária tem cor, classe e gênero. O número de pessoas negras presas é de 67%. Além disso, mais da metade deles (53%) não completou o ensino fundamental.

A presidenta Dilma Roussef sancionou no dia 10, com veto, mudanças na Lei de Execução Penal para instituir o ensino médio nas penitenciárias. O que se espera é que a determinação mude a realidade dos números, já que somente 10,7% dos presos brasileiros estão incluídos em atividades educacionais.

O peso do martelo punitivo da sociedade, que pressiona o sistema penal e carcerário, parece não render resultados. Seja o tráfico que parece vencer a construção de novos presídios, ou a ideia de que o preso tem que trabalhar de graça e não receber nenhum tipo de estímulo educacional, o que os números mostram é um Brasil que não só falha no combate a violência, como é campeão em produzi-la.