Site da Abes vai facilitar denúncias de software pirata. Foto: flickr.com/photos/dm-set/3435246555

A Associação Brasileira das Empresas de Software (ABES) e Business Software Alliance (BSA) lançaram um portal onde é possível realizar denúncias anônimas de empresas que estejam usando ou vendendo programas piratas.

O Portal de Denúncias de Pirataria de Software disponibiliza um formulário onde podem ser informados detalhes como os nomes e e-mails dos responsáveis financeiro, jurídico e de TI da empresa denunciada.

Um campo obrigatório é como o denunciante tomou conhecimento do uso ilegal de software. Entre as opções disponíveis estão prestação de serviços, vínculo empregatício, relação comercial e prefiro não informar.

As entidades não informam qual será seu modus operandi, mas muito provavelmente será oferecido um acordo para legalização. O estímulo para aceitar é grande: de acordo com as entidades, a multa na Justiça pode chegar a três mil vezes o valor de cada produto.

“Podemos comunicar os fabricantes de software, as autoridades locais e mover ações judiciais para garantir que a lei seja respeitada”, informa o presidente da BSA no Brasil, Frank Caramuru.

De acordo com dados da BSA, a cada 10 programas adquiridos ou baixados pela internet em território nacional, mais de cinco são obtidos ilegalmente.

A estimativa é que, se a taxa de pirataria diminuísse 10 pontos percentuais nos próximos quatro anos (de atuais 53% para 43%), quase R$ 8 bilhões seriam acrescentados à receita da indústria, dos quais 74% permaneceriam dentro do país (R$5,8 bilhões).

Além disso, mais de 12 mil novos empregos no setor seriam criados com essa redução.