A Secretaria da Fazenda de São Paulo deflagrou uma operação envolvendo vendas irregulares em marketplaces. Foto: Pexels.

O mercado cinza de smartphones - em que uma mercadoria é oferecida por meio de canais legais, mas não oficiais ou autorizados - teve alta de 500% no Brasil em 2019 segundo a Associação Brasileira da Indústria Elétrica Eletrônica (Abinee).

Em encontro com a imprensa, Luis Claudio Carneiro, diretor da Abinee, explicou ao Convergência Digital que muitos celulares são importados do Paraguai para venda em marketplaces.

"Tem uma marca chinesa que vende mais de 95% dos seus aparelhos de forma irregular no país. Isso afeta o segmento e nos traz lembranças ruins do passado [relativas ao mercado cinza de PC]", completa Carneiro. 

A situação leva à entrada no país de um grande volume de dispositivos de uma mesma marca, que têm modelos equivalentes homologados pela Anatel e um identificador (IMEI) único registrado globalmente. A importação inadequada impede que os aparelhos sejam identificados e bloqueados pelo programa Celular Legal, por exemplo.

“Apesar de serem smartphones com IMEI e com modelo equivalente homologado pela Anatel, os que chegam são de outras origens, por isso nem sempre são compatíveis com nossas redes 4G em 700 MHz, por exemplo”, acrescenta, de acordo com o TeleSíntese.

O movimento de vendas de produtos importados em marketplaces atraiu a atenção da Secretaria da Fazenda de São Paulo. 

No dia 28/11, a organização deflagrou uma operação envolvendo R$ 675 milhões em vendas irregulares de produtos eletroeletrônicos em plataformas de comércio digital e a sonegação R$ 62 milhões de ICMS em transações de importação de mercadorias de vários setores.

A ação voltada para marketplaces identificou que 51 empresas teriam supostamente realizado, apenas em 2019, vendas de mais de R$ 675 milhões de produtos eletrônicos, em sua grande maioria celulares, tablets e smartwatches de uma fabricante chinesa. 

Partes dessas vendas ocorriam por meio da plataforma de comércio eletrônico de uma empresa especializada e muito conhecida no ramo. As supostas vendas eram realizadas por empresas enquadradas como Simples Nacional e Microempresas, várias delas não localizadas nos seus endereços cadastrais.

Algumas dessas empresas não localizadas depositavam mercadorias em estabelecimentos vinculados à plataforma de comércio eletrônico para posteriormente vendê-las a consumidores paulistas e também de outros estados. Caso sejam encontradas mercadorias de empresas de fachada depositadas no armazém da empresa responsável pelo portal de comércio eletrônico, elas poderão ser apreendidas.

As vendas realizadas por essas empresas tinham preços inferiores aos praticados pelas lojas oficiais da fabricante chinesa e em quantidades superiores às importadas oficialmente pela representante da marca no país, o que despertou o interesse da fiscalização da Secretaria da Fazenda e Planejamento.

Com o andamento da operação, a Secretaria da Fazenda e Planejamento pretende identificar como esse volume de aparelhos eletrônicos entrou e foi posteriormente comercializado no país por empresas paulistas de fachada sem o recolhimento dos impostos.