Fernando Francischini. Foto: Agência Câmara.

Será lançada em Brasília nesta quarta-feira, 08, uma nova versão da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Propriedade Intelectual e do Combate à Pirataria.

A frente tem o apoio de 37 entidades, incluindo no setor de software a ABES, entidade que reúne multinacionais e empresas brasileiras e tem entre suas principais bandeiras o combate à pirataria de software, e a Brasscom, que reúne as maiores empresas instaladas no país.

No evento, o deputado Fernando Francischini (SD-PR) tomará posse como presidente da frente.

“O Brasil precisa começar a tratar a pirataria como questão de estado e a frente parlamentar pretende ser indutora deste processo”, afirma presidente da Frente, Fernando Francischini.

Na prática, trata-se de uma recriação da frente antipirataria, que teve sua primeira edição ainda em 2005. 

Desde então era presidida pelo deputado Nelson Marchezan Jr (PSDB-RS), atual prefeito de Porto Alegre.

Brasília tem dezenas de frentes parlamentares sobre todo tipo de assuntos, servindo muitas vezes apenas para os deputados marcarem posição sobre temas frente a eleitorados específicos. 

Um mesmo deputado pode estar em dezenas de frentes.

A efetividade de uma frente do tipo depende dos nomes envolvidos, do poder de lobby do setor por trás e da receptividade do ambiente político para o tipo de propostas que a frente pode querer levar adiante. 

O combate a pirataria parece encaixar bem com a agenda de Francischini, que foi policial civil e chegou a comandar por um breve período a secretaria de Segurança do Paraná (o deputado foi demitido depois que a repressão a um protesto de professores grevistas em Curitiba saiu de controle, causando 200 feridos).

O tema de proteção a propriedade intelectual e promoção da aquisição de software proprietário não estava no topo da agenda dos últimos governos petistas em Brasília, que preferiram colocar ênfase em modelos abertos e software open source.

Com a nova administração Michel Temer, software livre está saindo de cena com uma velocidade acelerada (o tema já estava em declínio nos últimos anos), o que constitui uma oportunidade para o lobby da ABES e da Brasscom através da nova frente.