Mário Teza estava à frente do Campus Party. Foto: divulgação.

Mário Teza, ex-diretor geral da Campus Party no Brasil, foi anunciado pelo prefeito José Fortunati como o novo presidente da Procempa durante a abertura oficial do Fórum Internacional de Software Livre em Porto Alegre nesta quarta-feira, 07.

O profissional substitui o atual diretor, o advogado Maurício Cunha, nomeado interinamente após o Ministério Público identificar supostas irregularidades na estatal municipal de processamento de dados.

Antes de ser contratado pela Futura Networks para assumir a Campus Party, Teza fez carreira em estatais de processamento de dados, começando pela Procergs, onde foi vice presidente durante o governo Olívio Dutra (PT) e passando depois pela gerência regional da Dataprev. Atualmente, Teza era funcionário do Serpro.

Como muitos diretores da Procergs durante a administração Olívio, Teza tem um histórico com o movimento em prol do software livre, tendo sido um dos organizadores de primeira hora do FISL.

Teza substituiu Marcelo Branco, outro ex-VP da estatal gaúcha de processamento de dados, no comando da Campus Party, e saiu após a venda do evento para a Telefônica no ano passado.

Ao contrário de Branco, no entanto, Teza é um profissional de formação técnica, perfil discreto e poucas conexões políticas de alto escalão, que, mesmo na frente da Campus Party, evento que reuniu 8 mil pessoas e extensa cobertura da mídia, permaneceu a maior parte do tempo nos bastidores.

A aposta da prefeitura de Porto Alegre parece ser por um nome com credenciais técnicas e histórico acima de qualquer suspeita para assumir uma empresa que está há quase um ano em meio de grande turbulência.

Em abril, o Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou à Justiça 15 servidores e ex-servidores da Procempa, incluindo o presidente André Imar Kulczynski, por supostas irregularidades e desvio de recursos públicos praticados dentro da empresa.

A estimativa é que o prejuízo aos cofres da Procempa gire em torno dos R$ 10 milhões.

Kulczynski reunciou ao cargo ainda em junho do ano passado, dando lugar ao Maurício Cunha, um integrante da Procuradoria Geral de Porto Alegre que se dedicou basicamente a cortar na carne dentro da estatal.

Três meses depois de assumir, Cunha já tinha afastado 63 pessoas do quadro, incluindo funcionários efetivos, cargos em comissão, estagiários e terceirizados.

Segundo uma estimativa da reportagem do Baguete na época sobre a quantidade total de pessoas trabalhando na companhia, as demissões representavam 20% do quadro.

A preocupação imediata de Teza deve ser com a Copa do Mundo chegando a Porto Alegre em pouco mais de um mês. A Procempa participa da conexão do Beira Rio por meio da Infovia. No médio prazo, também não faltarão pepinos.

O processo de implementação da nota fiscal eletrônica de serviços em Porto Alegre está travado desde maio do ano passado, devido a uma decisão da justiça de suspender o contrato da Procempa as empresas responsáveis por implementar o Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT).

A NFS-e é um sistema a parte do SIAT, mas que funciona sobre uma base de dados comum, de maneira que o projeto da nota não pode andar enquanto novo sistema não andar.

A entrada em vigor do novo processo fiscal, que facilitaria muito a vida das empresas de serviços da cidade e, de acordo com a própria prefeitura, teria o potencial para aumentar a arrecadação em R$ 90 milhões, já foi adiada três vezes desde 2011.

O primeiro prazo anunciado foi 2012, o segundo 2013 e o terceiro, no começo desse ano, 2014.

Segundo estimativas da Secretaria da Fazenda divulgadas pela Zero Hora, os problemas no SIAT podem ter gerado a perda de R$ 60 milhões em receita não recebida pela prefeitura municipal de Porto Alegre desde a implementação, em 2011.

O SIAT foi desenvolvido a um custo de R$ 5,7 milhões pela Consult Informática. Três contratos adicionais foram assinados pela Procempa com a Consult e a RGM Consultoria, para manutenção do sistema e capacitação de usuários, com o valor de R$ 5,6 milhões.

Não se sabe qual é o efeito que o travamento do SIAT tem sobre o convênio de R$ 5 milhões assinado pela prefeitura em 2011 com a Prodabel, empresa municipal de processamento de dados de Belo Horizonte para implementação de uma solução de nota fiscal eletrônica.

Com todos esses problemas na fila, Fortunati parece ter decidido que era hora de colocar a Procempa para trabalhar.

A reportagem do Baguete tentou entrar em contato com o novo presidente da Procempa, mas até o fechamento desta matéria não obteve resposta.