Torcida do Nóia comemora a desoneração. Foto: ECNH / Divulgação

Novo Hamburgo aprovou um projeto de lei reduzindo a alíquota do Imposto sobre Serviços (ISS) de 5% para 2%, o mínimo legal.

Segundo divulga a Câmara Municipal da cidade, o objetivo é permitir maior competitividade das sociedades empresariais atuantes no município, além de permitir a atração de novas empresas. 

Novo Hamburgo era a única cidade da região a cobrar a alíquota.

O incentivo, no entanto, promete ter vida bem curta. O projeto de lei nº 386/2012, do senador Romero Jucá (PMDB-RR), atualmente tramitando em regime de urgência no Congresso Nacional, prevê mudanças na cobrança do tributo que devem ter como consequência o aumento geral das alíquotas. 

A principal medida prevista é obrigar as empresas a recolher o tributo na cidade onde está o seu cliente e não mais onde estão localizadas. A expectativa é que a lei comece a valer em 2014. 

Uma vez que a diferenciação do produto não servirá mais para atrair empreendimentos para os municípios, a tendência é que as prefeituras que reduziram a carga voltem ao valor máximo de 5%.