As dívidas protestadas com o novo sistema até o momento somam R$ 29 milhões. Foto: Pexels.

A Minsait, uma empresa do grupo Indra, desenvolveu uma ferramenta para o estado do Amapá com o objetivo de automatizar o protesto de dívidas dos contribuintes para cartórios e outras instituições.

Desenvolvido sob o Sistema Tributário do Amapá pelo Delivery Center da Minsait no Brasil, localizado em João Pessoa, o Módulo de Protestos possibilita a comunicação direta entre os sistemas da Secretaria de Fazenda do Estado do Amapá, os cartórios e outros órgãos extrajudiciais de protesto de dívidas.

Com a plataforma, o processo é realizado de forma 100% eletrônica, reduzindo a burocracia.

O principal objetivo do sistema é recuperar o montante proveniente dos inadimplentes, que não era protestado até a chegada da ferramenta. Apenas processos complexos tinham um desdobramento judicial, o que dificultava o trabalho da Secretaria da Fazenda do Amapá (SEFAZ/AP) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE/AP).

“Com a ferramenta para encaminhamento eletrônico da dívida ativa para protesto temos o melhor instrumento para inibir a inadimplência do devedor, isso já vem sendo comprovado pelo aumento nos índices de recuperação do crédito em Estados que já o adotam e na União”, afirma Victor Morais Carvalho Barreto, Procurador Chefe do Estado – PGE/AP.

A ferramenta levou seis meses para ser desenvolvida e está operando desde julho de 2019. Estimativas apontam que as dívidas protestadas até o momento somam R$ 29 milhões.

“Cada vez mais, observamos os benefícios que a tecnologia tem gerado em órgãos públicos. Acreditamos que o Brasil tem um amplo potencial a ser explorado nesse sentido e estamos dispostos a colaborar cada vez mais para que Estados consigam reduzir a burocracia, otimizar processos e oferecer um melhor atendimento aos cidadãos”, destaca Marcos Mota, diretor de Administração Pública da Minsait no Brasil.

A mesma aplicação foi implantada recentemente na Paraíba. 

A Minsait oferece consultoria de transformação digital e TI na Espanha e na América Latina. A empresa faz parte da Indra, que está no Brasil desde 1996. O grupo conta com mais de 7 mil profissionais e escritórios distribuídos nos principais estados brasileiros.

Globalmente, a Indra fechou o ano fiscal de 2018 com receita de € 3,1 milhões e 43 mil colaboradores distribuídos em 46 países.