ROUBOS

Anatel permite bloqueio por número da linha

09/03/2016 09:23

Com a medida, não é mais necessário fornecer o IMEI para bloquear aparelhos roubados,

A Anatel anunciou novas medidas para combater furtos e roubos de celulares. Foto: Antonio Guillem/Shutterstock.

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A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou novas medidas para combater furtos e roubos de celulares no Brasil. A partir de agora, será possível bloquear celulares perdidos, extraviados ou roubados informando somente o número da linha. 

Com a medida, não haverá necessidade de fornecer o IMEI (sequência numérica do celular equivalente ao chassi do automóvel). Outra novidade é a possibilidade de dar início ao processo de bloqueio do aparelho na delegacia de polícia, no momento do registro da ocorrência.

Hoje, as polícias civis dos estados da Bahia, Ceará e Espírito Santo já têm acesso ao sistema que permite o bloqueio. 

Em breve, a funcionalidade estará disponível também para a Polícia Federal e para as polícias civis de Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. As demais polícias civis que tenham interesse em ter acesso ao sistema podem entrar em contato com a agência por meio dos e-mails coge@anatel.gov.br ou prre@anatel.gov.br.

Lojistas e transportadores também poderão dar início ao processo de bloqueio nas delegacias para impedir a utilização indevida de grandes quantidades de celulares novos furtados ou roubados. 

Neste caso, porém, é preciso informar os IMEIs dos aparelhos constantes nas notas fiscais - isso porque os telefones novos não estão habilitados, e, portanto, ainda não possuem números de linha para uso.

"O objetivo das medidas é eliminar a utilidade dos celulares furtados e roubados, o que certamente contribuirá para inibir crimes contra pessoas, estabelecimentos comerciais e veículos de transporte de carga", diz o presidente da Anatel, João Rezende.

O superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, José Alexandre Bicalho, explicou que o bloqueio de celulares perdidos, furtados e roubados é possível por meio do Cadastro Nacional de Estações Móveis Impedidas (CEMI), sistema coordenado pela Anatel e administrado pelas prestadoras de serviços móveis.

Hoje a base de dados do CEMI tem cerca de 6,5 milhões de celulares registrados, que não podem ser mais utilizados. Em dezembro de 2014, o CEMI foi integrado à base mundial de celulares administrada pela GSM Association (GSMA). 

"Essa integração permite a troca de informações entre todos os países conectados à GSMA e evita que terminais roubados, perdidos e extraviados em outros países sejam ativados no Brasil e vice-versa", informa Bicalho.

O CEMI também permite que as pessoas consultem, por meio de um site, se um celular está bloqueado por roubo ou furto. 

A consulta é recomendável antes da compra de celulares, especialmente no caso de equipamentos de "segunda mão". Para realizar a consulta no site, é necessário que o usuário digite o IMEI do equipamento, que pode ser obtido na caixa do produto, na nota fiscal, ou diretamente no próprio celular - discando *#06#.

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