Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos já estavam no processo. Foto: divulgação.

O Grupo Latam Airlines, maior companhia aérea da América Latina, incluiu a operação brasileira da empresa no seu pedido de proteção contra a falência, originalmente realizado em maio deste ano nos Estados Unidos.

Na ocasião, o pedido compreendia as afiliadas da companhia no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos e foi realizado dentro do capítulo 11 da lei americana.

De acordo com o site NeoFeed, a Latam Brasil havia sido excluída do processo sob o argumento de que a operação negociava um pacote de auxílio com o governo brasileiro, mas um mês se passou e a ajuda via BNDES não veio.

Assim, a empresa decidiu incluir no processo americano a TAM SA, sua controladora no Brasil, além das subsidiárias Multiplus, Aerolinhas Brasileiras, Prismah Fidelidade, Fidelidade Viagens e Turismo e TP Franchising.

A Latam também incluiu a Holdco SA, sua controladora intermediária no Chile. Já Argentina e Paraguai não estão incluídos no processo de reorganização.

Em fato relevante, a empresa informou que a integração ao procedimento é “para reestruturar seus passivos financeiros e gerenciar com eficiência sua frota, mantendo sua continuidade operacional, além de facilitar seu acesso ao financiamento de Devedor no financiamento da posse (DIP)”.

No documento, a Latam afirma que formalizou a segunda parcela da proposta de financiamento DIP no valor de US$ 1,3 bilhão. O valor em questão foi garantido pelo fundo Oaktree Capital Management e suas subsidiárias.

Esse montante, assim como a primeira parcela anunciada pelos acionistas Qatar Airways e as famílias Cueto e Amaro, no valor de US$ 900 milhões, ainda precisa ser revisado e aprovado pelo Tribunal de Nova York.

Ainda de acordo com a publicação, o processo inclui a possibilidade de uma captação adicional de US$ 250 milhões a partir da inscrição de outros acionistas no Chile, o que só pode ser concretizado após a aprovação do Tribunal.

Na época do pedido, a empresa ressaltou que o processo “é muito diferente do conceito de quebra, falência ou liquidação” e, durante o período, a equipe de gestão do grupo permanecerá a mesma.

Em junho a Latam anunciou um acordo de codeshare com a Azul no Brasil, incluindo, inicialmente, 50 rotas domésticas não sobrepostas, além do compartilhamento dos programas de fidelidade das duas companhias.

A decisão foi vista pelo mercado como uma possível abertura para uma fusão entre as duas operações no médio prazo, sendo vista positivamente pela Gol, principal concorrente das duas companhias.

Já Avianca Brasil solicitou, nesta semana, que a Justiça convertesse seu pedido de recuperação judicial de dezembro de 2018 em falência da operação. A empresa estava proibida pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) de operar voos no país desde maio de 2019.