Uma enfermeira da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Prontolinda Ltda., em Olinda (PE), demitida por justa causa após postar fotos no Orkut teve seu pedido de descaracterização da justa causa e o pagamento de dano moral pelo constrangimento causado pela demissão negado.

A ação foi julgada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

A enfermeira trabalhou no hospital durante um ano e nove meses até ser demitida, quando publicou na rede social fotos suas e de seus colegas de trabalho com o fardamento do hospital.

A profissional alegava que o hospital agiu de forma discriminatória ao dispensá-la, porque a postagem de fotos no Orkut era prática comum entre os empregados.

Para o hospital, as imagens relatavam intimidades dos integrantes da equipe da UTI. Segundo a contestação, cada foto postada continha abaixo comentários de mau gosto, não apenas da enfermeira demitida, mas também de terceiros que acessavam a rede social.

As fotos também mostravam ainda o logotipo do estabelecimento sem sua autorização. Conforme a defesa, a enfermeira desrespeitou os doentes internados na UTI, muitos em estado grave e que, por motivos alheios às suas vontades e de seus familiares, foram expostos publicamente.

Para o relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, na análise das provas, ele entendeu que a conduta da enfermeira foi grave ao ponto de justificar a sua dispensa.