NOVO NORMAL

Petrobras deve pagar custos de home office

14/07/2020 11:14

Justiça Trabalhista diz que estatal precisa reembolsar custos de energia, dados e equipamento.

Funcionários da Petrobrás durante greve. Foto: FUP

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A Petrobras terá que arcar com os custos de energia elétrica, pacote de dados e equipamentos de informática de 16 mil funcionários em home office desde o dia 17 de março. 

Uma liminar nesse sentido foi concedida na última quarta-feira, 8, pela 52ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro a pedido do Sindipetro-RJ. A Petrobras tem 10 dias úteis para cumprir, segundo noticiou o jornal Valor Econômico.

No começo do home office, a Petrobrás havia informado aos funcionários que não haveria reembolso de custos extras relacionados às atividades.

No final de junho, quando decidiu prorrogar o trabalho em casa até o final do ano, a estatal ofereceu um auxílio de R$ 1 mil para cada funcionário para comprar itens como cadeiras, mesas, computadores e suportes para notebook.

É pouco dinheiro, na visão do SindiPetro, que decidiu entrar na justiça.

“Os funcionários estão trabalhando na mesa de jantar, na cama, no local onde ele tem disponível, sem que haja o fornecimento ou reembolso do mobiliário adequado”, disse ao Valor a advogada do Sindipetro-RJ, Karina de Mendonça Lima.

Karina destacou que o parágrafo 3º, do artigo 4º da Medida Provisória (MP) n° 927, diz que em 30 dias após a instituição do home office, a companhia tem de mostrar expressamente qual será o reembolso dos custos de quem trabalha em casa. 

A decisão da Justiça Trabalhista do Rio parece contrariar a linha de tolerância defendida recentemente pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio (TRT-RJ), José Fonseca Martins Junior.

Em uma participação recente em um evento do promovido pelos jornais O Globo e Valor Econômico, Martins indicou que o home office deveria diminuir custos para as empresas, e não aumentar.

“Com o home office, não fará sentido pagar vale-alimentação e vale-transporte”, defendeu Martins.

Martins também deu a entender que a justiça trabalhista deve ser mais compreensiva, em um cenário de escalada do desemprego e ameaça da continuidade de operação de muitas empresas.

“O Poder Judiciário precisará de um equilíbrio na interpretação das normas à luz dessa nova realidade”, afirmou o desembargador.

Na área de tecnologia, muitas empresas tem tomado medidas para tornar a vida dos colaboradores em casa mais confortável.

Um exemplo é a Zenvia, que chegou a montar uma operação em 29 cidades do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Santa Catarina para enviar as cadeiras do escritório às casas de 77 funcionários que estão atuando em home office.

Outras tantas têm oferecido outras amenidades, como happy hours virtuais, ou aulas de ioga.

Não parece provável que os sindicatos da área de TI iniciem ações como a do Sindipetro, mas o tema pode surgir em processos trabalhistas no futuro.

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