Microsoft, IBM, Oracle... Grandes estão levando um aperto do governo. Foto: Pexels.

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A Oracle fechou com o governo federal uma redução de 32% nos seus preços para licitações públicas.

A informação foi divulgada pela Secretaria de Governo Digital nesta quinta-feira, 15, e é mais um de uma série de acordos com grandes fornecedores de tecnologia.

Os valores fazem parte dos chamados “catálogos de preços”,  que devem ser obrigatoriamente usados como valor de referência nas licitações de TICs. Vale destacar que nos pregões os preços devem cair mais.

O Ministério da Economia vem conduzindo esse tipo de negociações desde 2019. Eles valiam inicialmente só para órgãos do executivo federal, mas a adesão está aumentando, o que também amplia a capacidade de aperto dos negociadores do governo.

Ainda neste mês, aderiram o Conselho Nacional de Justiça, o Ministério Público do Rio de Janeiro e a prefeitura de Salvador. 

Antes, já entraram no barco o Supremo Tribunal Federal, Câmara dos Deputados, os governos estaduais de Goiás e Minas Gerais, o Tribunal Regional Eleitoral mineiro e a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional do Rio Grande do Sul. 

O desconto fechado com a Oracle é o maior divulgado até agora, ficando bem acima da meta do governo de chegar a uma média de 20% de desconto entre todos os grandes fornecedores até 2022.

Em fevereiro, o governo fechou com a IBM o aumento dos desconto nos produtos Red Hat, de 13% para 16%.

Em julho do ano passado, a Microsoft fechou um corte de 22,71% em uma tabela de 2 mil produtos.

A gigante fechou o acordo depois de levar um desconto unilateral por parte do governo de 35%.

Para a Adobe e Broadcom (para a linha de produtos Symantec) os descontos ficaram em  22,49% e 21,67%, respectivamente. 

A Qlik negociou e o desconto ficou em 10,87%, para 22 itens, entre eles, a aquisição de licenças de produtos da plataforma Qlik, como o Qlik Sense.

A estimativa do governo era que a economia com os descontos fique em pelo menos R$ 112 milhões em 2020. 

PEQUENOS PREJUDICADOS?

Como dá para imaginar, a conta dos descontos tem que ir para algum lugar. 

Para a Assespro, entidade que representa 2,5 mil empresas brasileiras de tecnologia, a maioria delas médias e pequenas, os descontos estão sendo dados pelas grandes às custas dos seus parceiros no país ou de empresas nacionais donas de produtos equivalentes.

A entidade chegou a encaminhar um ofício ao governo federal questionando a decisão do governo de negociar descontos com os maiores fornecedores de tecnologia da informação e comunicação do governo.

“O modelo proposto pode levar à coordenação anticompetitiva de preços por parte dos competidores de maior porte e barreira à entrada de empresas de menor porte”, diz o ofício assinado por Italo Nogueira, presidente da Assespro Nacional.

Seja tendo que encurtar suas margens para oferecer os produtos das multinacionais ou tendo que baixar o seu preço para competir, essas companhias estão prejudicadas, afirma a Assespro.

Na sua nota, a Assespro afirma que acredita que as compras públicas são “um fator indutor do processo de crescimento econômico e de geração de emprego e renda” e que o sistema de compras concentradas “reduz a saudável variedade de oferta de soluções, especialmente em um segmento tecnológico e estratégico”.