Câmara aprovou o aumento da tributação de produtos de informática. Foto: Roman Motizov/Shutterstock.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 15, a Medida Provisória 690/15, que aumenta a tributação de produtos de informática como computadores, tablets, e smartphones.

Segundo o texto aprovado, a partir de 1º de janeiro de 2016 os produtos pagarão alíquota em torno de 10% sobre as vendas do varejo. Entretanto, em 2017 e em 2018 elas serão reduzidas em 50% e, de 2019 em diante, volta a valer a alíquota zero.

A expectativa inicial do governo com o aumento das contribuições era de arrecadar um valor extra de R$ 6,7 bilhões. Por outro lado, representantes do setor consideram incorreta a estimativa devido à queda das vendas antes mesmo do aumento do tributo.

A medida encerra a chamada Lei do Bem, criada em 2006 para incentivar a produção local de tecnologia e preços mais baratos para produtos eletrônicos.

O projeto havia sido renovado até 2018 no ano passado, em uma manobra que deixaria de render R$ 8 bilhões aos cofres públicos. No entanto, parece que o governo mudou de ideia quanto a esse montante, já que anunciou em 2015 um rombo de R$ 30 bilhões em seu orçamento federal, o equivalente a 0,5% do PIB do país.

Desde o anúncio do plano de encerrar o benefício, o mercado sentiu os reflexos, como na baixa comercialização de smartphones. 

A expectativa da IDC Brasil é que o mercado de smartphones termine 2015 com queda de 12,8%, com 47,575 milhões de celulares inteligentes comercializados. 

Há uma semana, Leonardo Munin, analista de pesquisas da IDC Brasil, lançou um alertas sobre as mudanças que se aproximam.

“Assim que o fim da isenção de impostos começar a valer, o preço final dos produtos deve ficar 10% mais caro na ponta e refletirá diretamente no desempenho das vendas. Para 2016, nossa projeção é de queda de ao menos 8%, com aproximadamente 43,8 milhões de smartphones comercializados”, declarou.