Operadoras têm 30 dias para apresentar solução. Foto: reprodução.

As operadoras tem um mês para informar a Anatel de seus planos para eliminar os celulares piratas e clonados.

A determinação foi publicada em despacho emitido nesta sexta-feira, 17. A ordem é do ex-superintendente de Serviços Públicos, Bruno Ramos, que hoje é diretor da UIT para a região das Américas.

Com a determinação, as operadoras tem até maio de 2014 para implantar um sistema que impeça os celulares não-homologados pela Anatel de se conectarem às redes móveis. No entanto, em no máximo 30 dias as empresas de telecomunicação deverão apresentar suas soluções para isso.

Embora as soluções ainda não foram apresentadas, as operadoras e fabricantes tem muito interesse em fazer valer esta determinação e, segundo destaca reportagem do Mobile Time, já estão trabalhando para atendê-la.

Conforme consta no despacho, a solução deve ser centralizada e desenvolvida conjuntamente pelas pelas operadoras para serem integradas a todas às suas plataformas. Ela também precisa ser escalável para comportar o número de usuários e adaptada à mudanças nas redes.

Esta solução também deve conter bases de TAC e IMEI, sinalização, EIRs, CDRs, incluindo a utilização de bases internacionais.

Além disso, o projeto a ser apresentado também deve dar atenção a possíveis processos transitórios, para que a base de usuários de celulares não-homologados possam fazer a adaptação sem maiores impactos, assim como usuários em roaming.

Não é a primeira vez que as operadoras terão que se unir no desenvolvimento em soluções unificadas para problemas comuns.

Além do serviço de portabilidade numérica, elas compartilham o Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI), uma base de dados que compila os aparelhos roubados ou perdidos, impedindo-os de serem usados em outras operadoras.