Deus e o Diabo na Terra do Sol, uma das prováveis atrações do Netflix brasileiro.

O Ministério da Cultura está trabalhando em uma versão nacional do Netflix, com lançamento previsto para 2016.

A informação é da coluna Radar do jornalista Lauro Jardim na Veja. De acordo com Jardim, ainda não foi definido se a gestão de uma plataforma de vídeos sob demanda seria pública ou em parceria com a iniciativa privada.

O que já se sabe é que o Netflix brasileiro terá apensa filmes nacionais, incluindo obras de domínio público, oferecidos de graça, e filmes sobre os quais ainda incida o direito autoral e que, consequentemente, serão cobrados.

Procurado pela reportagem do Baguete, Ministério da Cultura confirmou por nota existência do projeto e disse que o modelo do serviço, assim como o investimento em base tecnológica e as formas de licenciamento e remuneração estão "em estudo".

O texto afirma ainda que o estado financia grande parte da produção que é feita no país, mas que a  "maioria dos cidadãos não tem acesso a esses filmes".

De acordo com algumas estimativas (o Netflix não divulga esses dados por país), o Brasil tem  2,5 milhões de assinantes do serviço de streaming de vídeo, o que representaria uma renda anual de R$ 500 milhões nesse ano, mais do que canais de TV tradicionais como Band e RedeTV, quarta e quinta maiores emissoras abertas brasileiras.

Outras estimativas, vindas de executivos de canais pagos e de operadoras falam em 4 milhões de assinantes no Brasil, com um faturamento próximo de R$ 1 bilhão, já semelhante ao de um canal de TV aberta como o SBT.

Essa estimativa colocaria o Neflix como a terceira maior operadora de TV paga do Brasil, atrás da Net e Sky.

Todo esse poderio tem chamado atenção de Brasília, que ainda não conseguiu impor sobre o Netflix as regras que regulam atuação de outros players no mercado audiovisual. 

Desde 2011, os canais de TV por assinatura, por exemplo, têm que exibir 3h30 de programação nacional por semana, que precisa ser veiculado em horário nobre. 

Além disso, o Netflix não recolhe ICMS de 10% sobre a mensalidade nem paga o Condecine, uma taxa de R$ 3 mil sobre cada título de seu catálogo.

A iniciativa revelada pela Veja mostra que além de regular e taxar, o governo quer também copiar o sistema e tentar competir com os serviços de streaming.

O histórico recente de iniciativas do tipo do governo federal mostra dois possíveis resultados para um projeto do tipo: a irrelevância ou a não concretização.

Em julho de 2013, por exemplo, vendo a repercussão dos protestos de rua nas mídias sociais, a presidência decidiu lançar uma rede social própria, chamado de Observatório Participativo da Juventude. O site foi lançado oficialmente, mas não teve repercussão significativa.

Em setembro do ano passado, após virem à tona as denúncias de espionagem dos e-mails do governo, a presidente Dilma Rousseff decidiu criar concorrente brasileiro para serviços sujeitos à juridição americana como Hotmail e o Gmail.

O prazo para entrega era o fim do primeiro semestre de 2014. O prazo chegou, passou e nada aconteceu, porque os Correios e o Serpro, órgãos encarregados de executar a ideia, entraram num jogo de empurra sobre quem bancaria o custo de entregar um serviço do tipo.

Da mesma forma, alguém no Ministério da Cultura deve ter tido uma ideia genial em busca de um executor.

* Atualizado na quarta-feira, 13, às 11h20 com o posicionamento do Ministério da Cultura.