Oldemar Plantikow Brahm, da Digistar, uma das contempladas pelo Pró-Inovação. Foto: Baguete.

Desdobramento da Lei de Inovação, de 2009, e regulamentado no fim do governo Yeda Crusius, em 2010, o Pró-Inovação acaba de oficializar sua segunda leva de empresas beneficiadas, com Digistar, Teracom e Duroline.

A primeira leva do projeto iniciou trâmites em 2011 e se oficializou no primeiro semestre deste ano, com Keko, Marcopolo e outra companhia cujo processo está em andamento na Fazenda.

O programa é gerido pela Secretaria da Ciência, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico (SCIT) e concede benefício fiscal de até 75% sobre a arrecadação de ICMS incremental, calculado sobre o percentual de crescimento das companhias em relação ao faturamento do exercício anterior.

Digistar, de São Leopoldo, Teracom, de Porto Alegre, e Duroline, de Caxias do Sul, garantem benefício fiscal de 56,65 %, 48,93 % e 31,82 %, respectivamente.

Para conseguir o benefício, a premissa básica é investir em ações inovativas – leia-se P&D, setor no qual a Digistar, por exemplo, investe por ano cerca de 15% do faturamento, que em 2011 foi de R$ 20 milhões, com meta de expansão na casa dos 25% para este ano.

“Para ter uma ideia, temos três áreas de pesquisa e desenvolvimento, uma em São Leopoldo, onde somos ligados ao Polo de Informática; e duas em Porto Alegre, uma independente e outra em parceria com a Ufrgs, dentro do Instituto de Informática da universidade”, conta Oldemar Plantikow Brahm, diretor Superintendente da Digistar.

Já a Duroline manda para a área de inovação de 15% a 20% do faturamento anual, que este ano deve chegar a R$ 110 milhões.

“No ano passado investimos R$ 10 milhões em pesquisa e desenvolvimento, dos quais quase a metade foi para instalação de um centro tecnológico em Caxias, onde hoje fazemos prototipagem e simulação de projetos”, conta o diretor Administrativo e Financeiro da companhia, Evandro Stumpf.

A Teracom, por sua vez, é uma das empresas da Datacom, gaúcha que no ano passado projetava faturamento de R$ 180 milhões, cerca de 31% a mais do que em 2010, e que entre 2011 e 2016 prevê investimentos na casa dos R$ 200 milhões em P&D e produção.

Do investimento previsto, a empresa de Porto Alegre já destinou mais de R$ 30 milhões a uma nova fábrica, em Eldorado do Sul, que, segundo o presidente da Datacom, Antonio Carlos Pôrto, multiplicará por cinco a capacidade produtiva da companhia.

Nos últimos cinco anos, a Datacom já investiu mais de R$ 70 milhões em Pesquisa e Desenvolvimento.

Outra premissa para obter o incentivo fiscal sobre o incremento de faturamento com o Pró-Inovação é comprometer-se com a geração de empregos.

Hoje, a Digistar conta com aproximadamente 100 colaboradores, o que projeta elevar em 50% ao longo deste e do próximo ano.

Na Duroline, a equipe atual fica em torno de 300, com previsão de aumento em cerca de 10% em 2013.

A Teracom, somada às demais operações da Datacom, passa dos 650 empregados.

De acordo com o secretário de Ciência, Inovação e Tecnologia, Cleber Prodanov, a assinatura do convênio com as três empresas nesta segunda-feira, 17, marca um momento de aceleração do Pró-Inovação.

“Até o fim de outubro, deveremos ter dez empresas contempladas, elevando o número para 13 até o fim do ano”, comenta. “Nosso principal objetivo é apoiar esforços relacionados à introdução de novos produtos, bens e serviços, e processos no mercado”, completa.

EM DETALHES
A isenção de ICMS prevista pelo Pró-Inovação vale pelo prazo de três anos, renováveis mediante repactuação entre empresa e governo.

Além dos requisitos já citados, os critérios para a participação no programa são mensurados também em função do número de graduados, mestres, doutores ou equipes especializadas contratadas pelas companhias.

Projetos aprovados em instituições de fomento para a inovação também contam pontos.