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A Anatel suspendeu a venda de novos chips pela Oi, TIM e Claro, respectivamente, em 19, cinco e três estados do Brasil nessa quarta-feira, 18. A medida vigora a partir da próxima segunda-feira, 23.

Na região Sul, a proibição atinge a TIM, no Paraná, a Claro, em Santa Catarina e a Oi, no Rio Grande do Sul. Os outros estados afetados são Sergipe e São Paulo (Claro); Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul e Roraima (Oi); Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia e Tocantins (TIM).

A multa é de R$ 200 mil por dia de descumprimento. O motivo da medida é a má qualidade do serviço.

De acordo com Jarbas Valente, conselheiro da Anatel, essas operadoras estão longe dos limites aceitáveis para a qualidade do serviço nos estados em que vigora a suspensão.

“É uma medida drástica, mas necessária”, resume Valente.

Segundo a agência, a venda será impedida até que as teles apresentem um plano de investimentos para os próximos dois anos para o Brasil. As operadoras também terão de resolver demandas de call center em até 30 dias.

MAIOR FATIA, MAIS QUEIXAS
Juntas, as empresas penalizadas têm 70% do mercado de telefonia móvel brasileiro.

As três operadoras estão entre as empresas que mais recebem queixas dos consumidores, de acordo com dados do Procon-SP.

A Claro é a terceira companhia mais reclamada de janeiro a 17 de julho deste ano, com 2320 queixas. A TIM aparece em sexto lugar, com 1682 reclamações, e a Oi, em 11º, com 1164 queixas.

 A Vivo, que é a maior operadora do país, não será afetada por, segundo João Rezende, presidente da Anatel, não ter apresentado o pior indicador em nenhum dos estados.

Todas as operadoras, porém, serão obrigadas a melhorar os serviços, diz a Anatel.

A decisão foi tomada depois de uma avaliação dos dados das empresas pelos últimos seis meses. Um dos maiores problemas constatados é de chamadas interrompidas no meio da ligação.

O plano que as empresas serão obrigadas a apresentar deve considerar melhora na infraestrutura, no atendimento ao consumidor e no completar chamadas.

VETO ESPERADO
Na semana passada o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, já sinalizava com uma possibilidade de proibição às vendas de novos planos.

O alvo, na época, seria apenas a TIM, alegando-se que o serviço da operadora estaria aquém do esperado em sete estados brasileiros.

PORTO ALEGRE PROBIU...
A decisão da Anatel esquenta um debate iniciado em Porto Alegre.

Desde a última segunda-feira, as quatro operadoras – Vivo, TIM, Claro e Oi – estão proibidas de ativar novas linhas na capital gaúcha. A proibição foi feita pelo Procon municipal.

O órgão de defesa do consumidor exige que as operadoras informem os usuários sobre os pontos cegos do sinal no momento da venda de novos chips.

Uma medida similar é estudada pelo Procon-RS, podendo estender a medida a todo o estado.

… MAS NÃO INFLUIU
De acordo com a Anatel, no entanto, a decisão de Porto Alegre não está relacionada com a medida adotada nessa quarta-feira.

“Em Porto Alegre existe uma questão local de legislação de antenas que cedo ou tarde iria prejudicar o serviço na cidade. Nós inclusive alertamos o prefeito sobre isso há alguns anos”, declarou Valente.