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Porto Alegre automatiza licenciamento de antenas

18/10/2021 17:31

O próprio sistema vai analisar e expedir a licença, o que pode agilizar a implantação do 5G.

Foto: Pexels.

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A cidade de Porto Alegre está lançando um processo de licenciamento para autorizar a instalação de novas antenas, inclusive de estações 5G, de forma automatizada.

De acordo com o site Teletime, a entrada e a saída do pedido de licenciamento já aconteciam de forma digital, mas havia uma etapa de análise humana.

Agora, o responsável técnico da interessada faz a solicitação através de portal, apresenta os documentos e assina o termo de responsabilidade. A partir disso, o próprio sistema analisa e expede a licença.

A mudança foi bem avaliada pela Conexis, que representa as principais teles do país.

“O 5G vai exigir de cinco a dez vezes mais antenas que o 4G e um licenciamento mais rápido vai permitir que as empresas avancem mais rapidamente com os investimentos necessários para que essa nova tecnologia chegue o mais rápido possível aos brasileiros”, afirmou Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis, ao Teletime.

Ainda de acordo com a publicação, Porto Alegre aprovou uma nova lei municipal das antenas ainda em 2018, permitindo a adoção do modelo de autolicenciamento com a declaração do responsável técnico.

Com isso, a estimativa é de que as regras adotadas pela cidade derrubaram o prazo de tramitação de pedidos de dois anos para dias.

Segundo a Conexis, foram emitidas 272 licenças na capital do Rio Grande do Sul desde 2019 e a cidade pode “ter uma estação transmissora em cada esquina”.

Isso porque a prefeitura do município tem um contrato com a Imobi, empresa responsável pelas placas de ruas da cidade, que permite a instalação de antenas em cerca de 42 mil pontos já disponíveis.

Recentemente, capitais como o Rio de Janeiro concluíram a revisão de legislação municipal para o tema. Outras, como São Paulo, seguem discutindo o assunto.

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