Para a Embraer, foi melhor pagar a Microsoft. Foto: divulgação.

A brasileira Embraer firmou um contrato de US$ 10 milhões com a Microsoft, após acusações de usar softwares da fabricante norte-americana sem pagar pelas licenças.

A contenda começou há cerca de um ano, quando a empresa de Redmond fez a denúncia de pirataria - prática que atinge 53% do mercado brasileiro, segundo a The Software Alliance - à Procuradoria Geral de Washington, relata a Folha.

A acusação foi baseada em uma auditoria encomendada pela Microsoft, entregue à procuradoria e que atestava a veracidade das acusações. Do outro lado, a Embraer não confirmou a acusação, mas também não desmentiu.

"Entretanto, não vimos nenhuma evidência da Embraer que questione as conclusões da Price Waterhouse Coopers ou as evidências em que essas conclusões são baseadas", afirmou a promotoria.

O caso não chegou a virar processo, já que as duas companhias chegaram a um consenso na última semana, com a Embraer colocando a mão no bolso para pagar o valor pedido pela Microsoft.

O valor de US$ 10 milhões estabelecido pela fabricante do Windows foi baseado no lucro líquido da companhia brasileira, que foi de R$ 697,8 milhões. A companhia é a quarta fabricante de aviões do mundo.

Caso a disputa fosse de fato aos tribunais, poderia ser o processo de estreia com uma empresa da Unfair Competition Act, lei americana que pune empresas que utlizam softwares pirateados ou sem licença, proibindo-as de fazer negócios nos Estados Unidos.

Caso condenada, a Embraer estaria teria que pagar multas e seria proibida de vender aeronaves em Washington e em outros 37 estados americanos que apoiam a lei, uma pedra no sapato da companhia brasileira, que negocia contratos nos EUA.

Por sua vez, mesmo após pagar a Microsoft, a Embraer negou o uso ilegal dos softwares, alegando que o acordo não teve participação da procuradoria.

"Não podemos comentar especificidades desse caso, mas estamos felizes de dizer que a Embraer tomou todas as medidas apropriadas para o pleno cumprimento da lei", destacou em nota a Microsoft.

Segundo comunicado pela Embraer, o acordo é "resultado de uma discussão comercial entre cliente e fornecedor sobre a interpretação dos termos de um contrato em vigência, não havendo qualquer vinculação com o chamado 'Unfair Competition Act'".