Site é destinado a autores de bens intelectuais. Foto: flickr.com/photos/terrio.

Foi lançado recentemente o Avctoris, site de serviço independente de registro e comprovação de direito autoral via internet. O portal gera uma prova de anterioridade acreditação jurídica para um arquivo eletrônico do usuário, o que o protege de plágio, adulteração ou uso ilegal das criações.

A solução é indicada a músicos, escritores, roteiristas, designers, ilustradores, tatuadores, produtores de vídeo, publicitários, articulistas, palestrantes, advogados e empresários. 

O Avctoris está alinhado às exigências internacionais de copyright e com a legislação nacional de validação de documentos digitais como prova forense. 

Assim os autores de bens intelectuais pagam R$ 9,90 para o tempo gasto com a burocracia. 

A empresa firmou parceria com a RPost, companhia global que detém a patente de E-Mail Registrado e que oferece garantia de autenticidade e integridade para conteúdos registrados via web. 

Dessa forma, a companhia faz uso das ferramentas da plataforma da RPost para atestar e documentar o depósito do registro.

“A implementação foi extremamente rápida, realizada em apenas 4 semanas”, conta Fernando Neves, presidente da RPost no Brasil.

Após o preenchimento das informações básicas (nome, CPF e e-mail), o autor seleciona o arquivo digital da obra a ser protegida e o sistema gera um hashcode correspondente ao arquivo em questão. 

O hashcode é um código único e inviolável, combinado a um selo digital que é fornecido pelo BIPM (Escritório Internacional de Pesos e Medidas, sigla em Francês). 

Este conjunto de elementos tem aceitação em toda a comunidade científica, Receita Federal, Superior Tribunal de Justiça (STJ), Superior Tribunal Federal (STF), governos estrangeiros e entidades internacionais, válido em 167 países.

Fundada em 2000, RPost opera em seis centros de negócios globais e detém 56 patentes em todo o mundo.