Depois não adianta chorar. Foto: flickr.com/photos/scottgould

Alguns órgãos públicos estão contratando serviço de SMS pirata. O alerta é da Mobile Entertainment Fórum (MEF),  associação que representa empresas de conteúdo móvel.

De acordo com matéria do Mobile Time, a falta de conhecimento dos órgãos tem perpetuado parcerias com empresas que não têm conexão direta com as operadoras de telefonia celular.

Para chamar atenção para o problema, a entidade, junto com seus membros (Movile, Spring Wireless e Zenvia), criou uma campanha contra o SMS pirata.

O objetivo é educar o mercado sobre os riscos de contratarem piratas; fiscalizar, denunciando à Anatel e à Receita Federal quem atua incorretamente; e promover a divulgação daquelas empresas que têm conexão direta com as operadoras, atuando legalmente.

No site criado para expor o problema, será divulgada em abril a lista das companhias que seguem corretamente as regras do mercado.

A gaúcha Zenvia, líder no setor de entrega de SMS no Brasil, considera que o segmento mais prejudicado é o corporativo, onde as empresas utilizam a ferramenta para se comunicarem com colaboradores e clientes de forma espontânea e transformam as mensagens em uma espécie de spam.

Conforme Vander Guerrero, CEO da companhia, os serviços que não seguem as normas também causam prejuízos ao consumidor.

“O SMS pirata opera como qualquer produto do tipo. Aparentemente funciona, mas expõe o consumidor a uma série de riscos, como violação de privacidade e conteúdo inadequado. Sem contar, que esse tipo de fraude gera descrédito do usuário ao SMS que consequentemente atribui a responsabilidade a operadora”, diz Guerrero.

ENGANO COMUM
Segundo a reportagem, a lista de órgãos enganados tem, por exemplo, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) nordestino e a Defesa Civil do Rio de Janeiro, que descobriu o serviço ilegal ao não conseguir enviar mensagens para pessoas em área de risco de deslizamento na região serrana.

O diretor geral do MEF na América Latina, Rafael Pellon, diz que há diversos editais que não se preocupam com a verificação da legalidade das conexões do contratado.

Por isso, para evitar a participação de empresas de SMS pirata em licitações o documento deve exigir comprovantes de contrato de conexão com as operadoras móveis brasileiras.

A Mobile Time também mostra um exemplo de edital que é apontado por integradores e pelo MEF como um exemplo a ser seguido.

A licitação do Ministério da Educação (MEC), de dezembro de 2012, para o envio de 91 milhões  mensagens de texto ao Inep, FNDE e Capes teve como vencedora a Zenvia, por cumprir as rigorosas exigências.

O texto especifica que a necessidade de um atestado de capacidade técnica comprovando "a execução de serviços de envio de SMS para todo o território nacional, através das operadoras de telefonia móvel".

COMO BURLAM?
Os serviços ilegais de entrega de SMS muitas vezes fazem o envio de fora do país, por meio de conexões de roaming internacional. Para combatê-las, as teles fecham as estradas quando percebem um tráfego maior que o normal.

Também é possível piratear com equipamentos onde são instalados diversos SIMcards de operadoras para o disparo simultâneo de milhares de mensagens. Quando o uso é percebido, essas empresas são denunciadas para a Anatel, pois há o uso abusivo do serviço peer-to-peer.

Em uma busca na internet é possível perceber que muitas cobram valores abaixo do mercado, com pagamento via cartão de crédito internacional.

Os preços oficiais, incluindo os custos das teles e os impostos, giram em torno de R$ 0,16 por mensagem em um pacote com 100 mil mensagens, podendo chegar a R$ 0,08, quando se trata de volumes acima de 1 milhão de mensagens.

A matéria aponta que que atualmente 40% do tráfego de SMS corporativo no Brasil é oriundo de empresas piratas.