Lojas da Claro já podem abrir em Porto Alegre. Foto: flickr.com/photos/duhhquagliato

Vivo, Oi, Claro e TIM tiveram as vendas de chips de celular liberadas pelo Procon de Porto Alegre, após encontros separados com o organismo de defesa do consumidor nesta sexta-feira, 20.

A comercialização havia sido proibida no início da semana. Apesar de liberada pelo Procon, a Oi volta a estar proibida na segunda-feira, 23, por uma decisão da Anatel em nível nacional.

As operadoras se comprometeram com o Procon municipal a divulgar em meios de comunicação os pontos em que o sinal é fraco ou nulo (pontos cegos) e os procedimentos para ressarcimento de consumidores em função de problemas na rede.

Segundo a diretora do Procon, Flávia do Canto Pereira, revelou em entrevista à Rádio Gaúcha, as informações no rádio começam ainda nessa sexta-feira, 20.

“Eles também terão que fazer divulgação em três jornais diferentes com essas informações”, acrescenta Flávia.

Desde a última segunda-feira, 16, as quatro maiores operadoras do Brasil – Vivo, TIM, Claro e Oi – estavam proibidas de ativar novas linhas telefônicas na capital.

Em reunião realizada na terça-feira, entre a prefeitura e o SindiTelebrasil, que representa as empresas de telecomunicação, ficou acertado que operadoras e Procon dariam os passos para resolver o problema.

OAB PEDIU FECHAMENTO
A determinação do Procon na semana passada atende a pedido da OAB/RS, que já recorreu ao Procon estadual e até à Anatel nas suas reclamações sobre a qualidade da telefonia móvel.

Na esfera estadual, foi decidido notificar todas as operadoras, solicitando informações técnicas, de cobertura, de investimentos e de usuários no estado.

À Anatel – que na quarta-feira, 18, anunciou a proibição das vendas da Oi no Rio Grande do Sul – a OAB/RS encaminhou um pedido de proibição também para a Vivo, TIM e Claro, pedido que a Anatel já disse que não acolherá.

“O pedido nem chegou lá ainda. Eu me pergunto como eles podem negar sem nem conhecer”, disse Claudio Lamachia, presidente da OAB/RS.

NADA A VER COM PORTO ALEGRE
Enquanto a OAB/RS reivindica para si o papel de estopim da recente cassação às teles, a Anatel faz questão de dizer que “Porto Alegre é uma situação à parte”.

Ao explicar as proibições pela agência, Jarbas Valente, conselheiro da Anatel, declarou que a capital gaúcha estava se encaminhando para problemas no serviço em função das legislações com relação às antenas e a demora no licenciamento.

Independente de quem iniciou o processo, as teles têm se mobilizado em Porto Alegre e em Brasília para evitar as proibições.

Enquanto isso, questões como a legislação das antenas de Porto Alegre seguem sem novidades.