O Uber obteve o cadastro na prefeitura para operar de forma regular em São Paulo. Foto: flickr.com/sensechange.

O Uber obteve na terça-feira, 19, o credenciamento na Prefeitura de São Paulo para operar de forma regular na cidade. A oficialização aconteceu dois meses após a publicação do decreto 58.981, que regulamenta a atividade do aplicativo em São Paulo. 

Com o cadastro, São Paulo foi a primeira cidade da América do Sul a regulamentar o aplicativo.

A partir do credenciamento, as corridas feitas por meio do aplicativo na capital paulista terão acréscimo no valor. Para atuar dentro das regras da prefeitura, o Uber terá de pagar uma outorga de R$ 0,10 por km rodado a partir desta quarta-feira, 20.

O valor será repassado diretamente ao passageiro. Dessa forma, uma corrida de 5km terá aumento de R$ 0,50 em relação ao preço anterior.

Agora, ao chamar um motorista, o usuário terá o preço dividido entre o valor base, a taxa por km, o preço por tempo e mais um item, que será a tarifa municipal, de 0,10 centavos por quilômetro.

Desde fevereiro, o Uber atua em São Paulo com a proteção de uma liminar que impedia a administração municipal de apreender os carros ligados à empresa.

O Uber é a terceira empresa a obter o credenciamento em São Paulo. Antes dela, a Cabify e a Easy Táxi obtiveram licença para operar. 

O decreto permite que empresas como Uber, chamadas Operadoras de Tecnologia de Transporte Credenciadas (OTTCs), comprem o direito de usar o viário da cidade, pagando outorga de 10 centavos por km rodado por cada um de seus motoristas parceiros. 

As empresas devem se cadastrar na prefeitura, se comprometer a abrir dados sobre suas operações ao município e fiscalizar a qualidade e a segurança do serviço. 

Para limitar a atuação das OTTCs, a Prefeitura estabeleceu que elas podem rodar 27 milhões de km por mês, o equivalente ao que rodariam 5 mil táxis em tempo integral. Esse valor de 27 milhões de km vai ser dividido entre todas as empresas que se credenciarem.  

A prefeitura vai regular o consumo de quilômetros rodados por meio do preço da outorga: se as empresas rodarem demais, o preço da outorga aumenta, desestimulando o uso.

O decreto prevê que o dinheiro obtido com a arrecadação da outorga vai para investimentos em mobilidade urbana. A empresa pode repassar o valor da outorga para o motorista, mas não é obrigada a fazer isso.

No Brasil, São Paulo foi a segunda cidade a contar com o Uber, depois do Rio de Janeiro. O app também está presente em Belo Horizonte, Brasília, Campinas, Campo Grande, Curitiba, Fortaleza, Goiânia, Guarulhos, Porto Alegre, Recife, e Salvador.