Henrique Meirelles, ministro da Fazenda. Foto: GustavoRanieri-MF.

O presidente Michel Temer assinou nesta quinta-feira, 20/7, um decreto que aumenta as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis.

No caso da gasolina, a alíquota passa de 0,3816 para 0,7925. O diesel passa de 0,2480 para 0,4615. O etanol (produtor) tem mudança de 0,1200 para 0,1309, enquanto o etanol (distribuidor) passa de 0 para 0,1964.

“O aumento das alíquotas do PIS/Cofins sobre combustíveis é absolutamente necessário tendo em vista a preservação do ajuste fiscal e a manutenção da trajetória de recuperação da economia brasileira”, afirma uma nota de Henrique Meirelles, ministro da Fazenda.

O governo afirma que o aumento irá gerar, durante o restante do ano de 2017, uma receita adicional de R$ 10,4 bilhões. 

“Do lado das despesas, serão contingenciados, adicionalmente, R$ 5,9 bilhões dos gastos previstos no orçamento de 2017. Esse valor deverá ser compensado por receitas extraordinárias que ocorrerão ainda este ano”, completa nota do ministério.