Marco Antonio Raupp, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação. Foto; Agência Brasil.

O governo federal lançou em São Paulo nesta segunda-feira, 20, o programa TI Maior, com recursos de  R$ 486 milhões  até 2015 para o desenvolvimento de projetos na área de tecnologia.

Do total, R$ 40 milhões devem ir para empresas startups. O programa  prevê o lançamento de um edital, no prazo de 60 dias, para a seleção de quatro aceleradoras, cada uma das quais deverá apoiar de oito a dez empresas novatas.

A meta é beneficiar 150 empresas até 2014, com até R$ 200 mil cada uma.  

Os recursos virão do Prosoft do BNDES, Finep e CNPq e devem chegar às empresas na forma de linhas de crédito, renúncia fiscal, bolsas de formação, melhorias em infraestrutura e investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D).

Também está prevista a criação de uma certificação de software desenvolvida no Brasil, a ser realizada pelo Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer e por empresas parceiras.

O governo não pretende exigir um índice de 100%, o que é considerado irrealista. A ideia é favorecer empresas nacionais em licitações públicas, garantindo que elas possam cobrar 10% a mais do que os concorrentes multinacionais e ainda assim ganhar as licitações.

“Vamos usar o poder de compra do governo para estimular o setor. Queremos que o software brasileiro faça frente ao que é feito no mercado internacional”, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.

O governo federal gastou no ano passado R$ 7,5 bilhões em compras de softwares. Se o valor se repetisse neste ano e todas as compras fossem feitas de empresas nacionais com preços 10% mais caros, o subsídio custaria R$ 750 milhões, quase o dobro de todo o programa.

Segundo dados da Assespro, cerca de 85% das compras de software feitas pelo estado provêm de empresas estatais e multinacionais. Recentemente, a entidade entrou na justiça contra a extensão dos contratos do Serpro na administração pública.

O mercado de software no Brasil movimentou em 2011 US$ 37,5 bilhões, dentro PIB do mercado de tecnologia da informação de US$ 102 bilhões.

A meta do governo com o programa é acelerar o crescimento da área para atingir US$ 150 bilhões a US$ 200 bilhões em dez anos. A perspectiva é que o setor também eleve as exportações no mesmo período de US$ 2,4 bilhões para US$ 20 bilhões.

Mesmo que seja atingida no máximo e o setor dobre, a meta não é lá tão ousada quanto parece. Um crescimento de 100% em oito anos equivale a  uma taxa de crescimento anual média de 9%, abaixo do histórico do setor de TI que é acima de 10%.

EMPRESÁRIOS ACHARAM POUCO
Para o presidente da Assespro Nacional, Luís Mário Luchetta, o TI Maior tem um orçamento pequeno.

“É um reconhecimento à importância do mercado nacional de TI. Porém, o valor é baixo se comparado com o recebido por outros segmentos. Para explorar toda a capacidade, seriam necessários cerca de R$ 2 bilhões”, afirmou Luchetta à revista Info.

Cada uma das renúncias fiscais no setor automotivo, para estimular o consumo nos últimos anos, foi estimada pelo governo em R$ 1 bilhão por ano, enfatiza o empresário.

De acordo com Luchetta, a Assespro Nacional não foi convidada para participar da  elaboração do projeto. Avisada de “última hora” sobre o mesmo a entidade mandou 12 sugestões, nenhuma das quais foi aceita.

No entanto, a Assespro foi uma das associações convidadas para compor o comitê gestor do plano.