Nelson Marchezan. Foto: Beto Barata/PB/ Divulgação PMPA
A prefeitura de Porto Alegre vai entrar na Justiça para modificar as leis do município e facilitar a aprovação de parceiras público privadas.
A informação é do prefeito Nelson Marchezan (PSDB), que participou no Tá na Mesa da Federasul nesta quarta-feira, 21.
A ideia é modificar as exigências para aprovação desse tipo de acordos, que hoje exigem dois terços dos votos dos vereadores da cidade (24), para uma maioria simples (19).
O alvo inicial de Marchezan é uma PPP para a área de saneamento básico, um serviço que hoje só é oferecido para pouco mais da metade do esgoto da cidade pelo DMAE.
“Hoje uma lei orgânica nos proíbe de fazer concessões. Claro que quem defende a continuidade disso nunca coloca o pé na lama”, criticou Marchezan.
A ideia do prefeito é usar PPPs e enxugamento da máquina para melhorar a situação das finanças da prefeitura, que, na visão de Marchezan, se encaminham para um estado “quase irreversível”.