A prefeitura de Porto Alegre vai entrar na Justiça para modificar as leis do município e facilitar a aprovação de parceiras público privadas.

A informação é do prefeito Nelson Marchezan (PSDB), que participou no Tá na Mesa da Federasul nesta quarta-feira, 21.

A ideia é modificar as exigências para aprovação desse tipo de acordos, que hoje exigem dois terços dos votos dos vereadores da cidade (24), para uma maioria simples (19).

O alvo inicial de Marchezan é uma PPP para a área de saneamento básico, um serviço que hoje só é oferecido para pouco mais da metade do esgoto da cidade pelo DMAE.

“Hoje uma lei orgânica nos proíbe de fazer concessões. Claro que quem defende a continuidade disso nunca coloca o pé na lama”, criticou Marchezan.

A ideia do prefeito é usar PPPs e enxugamento da máquina para melhorar a situação das finanças da prefeitura, que, na visão de Marchezan, se encaminham para um estado “quase irreversível”. 

“Nós não chegamos a essa situação porque porque o governo federal não ajuda, porque o governo estadual não ajuda ou porque ou por causa da crise econômica do país”, apontou Marchezan. “A culpa é exclusivamente da cidade”, concluiu o prefeito.

Marchezan apresentou o histórico de déficits da prefeitura desde 2004, quando esses dados foram informatizados. Nos últimos 13 anos, a capital só ficou no azul em 2007 e 2009, e mesmo assim por circunstâncias extemporâneas como a venda da folha de pagamentos.

A partir de 2011, os déficits passaram a rodar na casa das centenas de milhões de reais, cifras muito maiores do que no começo da década. O maior foi o de 2016, na faixa de R$ 400 milhões.

Mais de duas dezenas de capitais brasileiras operam no azul, destacou Marchezan, mostrando um ranking de saúde financeira encabeçado por Boa Vista, Natal e Salvador.

Marchezan colocou a solução do problema financeiro no centro de qualquer solução para os problemas perceptíveis de zeladoria da cidade, como a falta de capinas e a proliferação de buracos nas ruas.

“Nós fizemos duas licitações para comprar asfalto que ficaram desertas porque os fornecedores não acreditam que a prefeitura vai pagar”, resumiu Marchezan, destacando que a cidade já não atende a requisitos para financiamentos internacionais e pode logo ficar na mesma situação para empréstimos federais.