A Anatel liberou os primeiros contratos entre MVNOs e seus parceiros. Foto: Pixabay.

A Anatel liberou na quarta-feira, 20, os dois primeiros contratos entre as operadoras móveis virtuais (MVNO) e seus parceiros. 

Segundo o TeleSíntese, há um acordo entre a MVNO Datora e a empresa BT Brasil Serviços e Comunicações - Britsh Telecom. O segundo contrato é a MVNO EUTV e a empresa Always Tecnologia, nome fantasia para a Igreja da Fé, que terá um portal com a operadora.

A agência relatou ao site que esses pareceres são os mais simples possíveis, pois as empresas são credenciadas das autorizadas MVNOS. Ou seja, a relação comercial que a Anatel regula se dá apenas entre a MVNO e a MNO (operadora principal).

É nessa relação que serão fiscalizadas as metas de qualidade e o cumprimento dos demais regulamentos da agência. Nesses dois casos, os acordos da Datora e da EUTV são com a operadora TIM. 

As companhias foram autorizadas pela Anatel a prestar serviço de telecom sobre a rede da TIM Brasil, mas com direito a receber números próprios.

A EUTV ganhou recentemente a licitação dos Correios e, até o primeiro trimestre do próximo ano, estará com os serviços na rua. Liderada por Yon Moreira da Silva, a operadora tem o nome fantasia Surf Telecom, e já tem contratos com outras empresas, esperando as licenças da Anatel. 

A Datora recentemente mudou o seu controlador, quando passou a contar com a Codemig, estatal mineira, em seu capital, com 45% das ações. Segundo fontes do Tele Síntese, o acordo com a BT foi firmado para resolver um problema regulatório da BT, que estaria fazendo roaming permanente para administrar os satélites que utiliza no Brasil.

O roaming permanente tende a não ser permitido pela Anatel, já que seu uso é desfavorável para os operadores de telecom que tem sede no Brasil. Atuando agora como credenciada, a BT passa a internalizar essas operações, explica a publicação.

O Brasil conta outras MVNOs em operação, como Porto Seguro e Terapar. As características desse grupo são utilizar a rede de outras operadoras e comprar minutos, sms e dados no atacado, recebendo desconto em relação ao preço médio do varejo.

No final do ano passado, a Assembleia de Deus, maior denominação evangélica e pentecostal no mundo, com cerca de 66 milhões de fiéis globalmente e 22,5 milhões no Brasil, lançou no país a Mais AD, sua própria MVNO.

Já a Sisteer, MVNE francesa, recebeu autorização da Anatel para atuar como MVNO e assinou um contrato com a operadora Vivo, mas ainda não anunciou planos de iniciar as atividades no Brasil.

Também entrará em operação no Brasil até o final do ano a Veek, uma nova MVNO focada especialmente em jovens da classe C. A empresa atuará no modelo de marketing multinível. Sendo assim, os usuários que convidarem outros clientes serão remunerados. 

Segundo o 5G Americas, o mercado global de MVNO faturará entre U$ 70 bilhões e 90 bilhões em 2023. Atualmente, o alcance das linhas MVNO é de menos de 1% no Brasil. Na Colômbia, que lidera o segmento na América Latina, o índice fica em 6%.