Ministério da Cultura. Foto: Site Canal Aberto Brasil / Reprodução

O Tribunal de Contas da União puniu três parceiras da Akamai por terem montado um esquema para levar uma licitação de uma solução de aceleração de entrega de conteúdo (CDN, na sigla em inglês) no Ministério da Cultura.

A partir da decisão, a Flashsec fica proibida de participar de licitações na administração federal pelo prazo de um ano, e as empresas ISI e Edge Technology por seis meses. 

Segundo o TCU, as empresas eram umas sócias das outras e usaram documentos falsos para favorecer uma delas a vencer o edital de R$ 72 milhões. Além disso, as empresas operam a partir de salas contíguas e compartilham infraestrutura de rede. 

O próprio envio de lances no pregão eletrônico se deu a partir das dependências de uma delas.

A investigação começou por uma denúncia da Level 3, que compete com a Akamai no mercado de CDN.

Ainda na avaliação do TCU, os problemas são mais profundos, começando pela definição no edital de que a tecnologia a ser adquirida seja descentralizada, requisito que só seria atendido pela Akamai.

O Ministério da Cultura defendeu a decisão com base no argumento de que o  processamento descentralizado iria garantir isonomia de acesso aos serviços e aos links tanto para os cidadãos do Norte/Nordeste como do Sul/Sudeste do país.

O TCU rebateu que as diferenças só poderiam ser “mensuradas em frações de segundo”, o que não compensaria o preço 63% superior da tecnologia descentralizada.

A trinca Flashsec, ISI e Edge Technology já havia participado de licitações definidas por com diferenças de preços pequenas no Superior Tribunal de Justiça, Ministério da Educação, Tribunal Superior Eleitoral e Ministério de Minas e Energia.